TSE concede liminar autorizando candidatura de Garotinho
Decisão do ministro Og Fernandes garante que nome de ex-governador esteja nas urnas e que seus votos sejam válidos até julgamento do mérito
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar neste domingo, 16, suspendendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu o registro de candidatura de Anthony Garotinho (PRP), que concorre ao governo do estado. A decisão, válida até que o mérito seja julgado, garante que o nome de Garotinho esteja nas urnas e que seus votos sejam considerados válidos.
No último dia 6, o TRE-RJ indeferiu o registro atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão considera que Garotinho é inelegível em função de uma condenação do Tribunal de Justiça. A suspeita recai sobre desvios de R$ 234,4 milhões na área da Saúde nos anos de 2005 e 2006, quando o atual candidato era secretário de Estado. Ele nega envolvimento no caso.
No recurso apresentado ao TSE, a defesa de Anthony Garotinho argumentou que houve falhas no processo que levou a sua condenação. Na peça, também pediu efeito suspensivo da decisão do TRE, “uma vez que a execução do acórdão regional lhe trará (a Garotinho) irreparáveis prejuízos, pois lhe impedirá de efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome na urna eletrônica”.
Nas pesquisas de intenção de voto, o ex-governador aparece na terceira colocação, atrás de Eduardo Paes (DEM) e Romário (Podemos). Segundo o Datafolha, divulgada nesta sexta-feira 14, Garotinho tem 10% dos votos. Paes lidera com 24%, enquanto Romário tem 14%.
Em nota, Anthony Garotinho afirmou que já “previa” a decisão favorável do TSE, e aproveitou para cutucar dois de seus adversários na disputa ao governo. “Não temos dúvida de que essa confusão criada favoreceu o candidato Eduardo Paes, mas os eleitores saberão, agora, que há uma opção além da corrupção de Eduardo Paes e o despreparo de Romário”, declarou.
(com Estadão Conteúdo)