TCU discutirá responsabilização do PT em rombo da Petrobras na Venezuela

Em meio a controvérsia protagonizada pelo presidente Lula, que minimizou nesta semana o regime autoritário do aliado venezuelano Nicolás Maduro e reduziu a ditadura e a crise humanitária do país a uma questão de “narrativa”, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu tirar da gaveta um processo rumoroso que tenta de forma inédita responsabilizar o Partido dos Trabalhadores (PT) por participação em fraudes envolvendo a subsidiária da Petrobras na Venezuela.

Investigado na extinta Operação Lava-Jato no âmbito da contratação ilegal de navios-sonda pelo Grupo Schahin, o caso foi incluído na pauta da sessão plenária desta quarta-feira, 31, por decisão do relator, ministro Antonio Anastasia. Ainda no ano passado, auditores do TCU submeteram a Anastasia proposta para que o PT, o ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto, os ex-presidentes da Petrobras José Sergio Gabrielli e Graça Foster, 15 outras pessoas e duas empresas pudessem ser responsabilizados solidariamente por um rombo de 244 milhões de reais, em valores históricos, por terem participado, de alguma forma, da compra fraudulenta de navios-sonda. Atualizadas, as cifras ultrapassam 530 milhões de reais.

Investigações da Lava-Jato mostraram que os contratos de aquisição dos navios foram direcionados deliberadamente para o Grupo Schahin em troca do recolhimento de propina e da quitação de dívidas de campanha dos petistas. A Petrobras Venezuela Investments & Services B.V. (PVIS) foi a contratante dos serviços da Schahin para operar um navio-sonda na campanha de exploração internacional de petróleo e gás da estatal.

Nas palavras dos técnicos do TCU, trata-se de “desnecessária e fraudulenta” contratação de empresas ligadas ao Grupo Schahin pela subsidiária da Petrobras na Venezuela. Segundo a Lava-Jato, o negócio envolvendo os navios-sonda teve participação crucial do empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e que, de acordo com as investigações criminais em Curitiba, teria se beneficiado do contrato para receber o pagamento de um empréstimo milionário que havia feito ao Grupo Schahin tempos antes.

Depois das declarações laudatórias de Lula em relação a Maduro, o TCU pinçou o caso de volta para o plenário. A expectativa é que o julgamento eleve em alguns decibéis a discussão do processo porque, de acordo com auditores da Corte, o PT atuou e garantiu apoio político à diretoria executiva da Petrobras para que empresas pertencentes ao Grupo Schahin fossem contratadas irregularmente. Todos os citados no caso deverão ser notificados para apresentar defesa no prazo de 15 dias.

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