STF rejeita pedido para retirar Weintraub do inquérito das fake news
Por 9 votos a 1, Corte rejeitou recurso impetrado pelo ministro da Justiça; titular da Educação foi incluído na ação por chamar ministros de 'vagabundos'
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na tarde desta quarta-feira, 17, o pedido de habeas corpus que tentava retirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O recurso foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e julgado no plenário virtual da Corte, que começou a analisar o caso na sexta-feira 12.
A maioria dos ministros seguiu o entendimento do ministro Edson Fachin que, em seu voto, afirmou que há no STF o entendimento de que não cabe habeas corpus para questionar uma decisão monocrática de um integrante da Corte. Acompanharam Fachin os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello, por sua vez, votou a favor do pedido impetrado por Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido – como relator do inquérito das fake news no STF, o ministro determinou a inclusão de Weintraub entre os investigados.
Abraham Weintraub foi incluído no inquérito por ter afirmado, na reunião ministerial do dia 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado por decisão do decano da Corte, ministro Celso de Mello, que “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. O inquérito apura a disseminação de notícias falsas e ataques aos ministros do Supremo.
O revés de Weintraub ocorre no momento em que o ministro balança no cargo. Além dos atritos criados com o Poder Judiciário, o chefe da Educação acumula críticas das alas política e militar do governo Bolsonaro. Como VEJA mostrou, Weintraub não compareceu à posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). Na sua agenda oficial, constava apenas “despachos internos”.
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A solenidade contou com a presença de líderes do Centrão, como o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), que tomaram assento especial no evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e celebridades do mundo do futebol, como os jogadores Felipe Melo, do Palmeiras, e Alexandre Pato, além do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim.
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