Segunda Turma do STF vai julgar no dia 26 pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, 26, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele deixe a prisão. O caso foi incluído na pauta de julgamentos do colegiado a pedido do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

Lula foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, sentença que o levou à prisão no dia 7 de abril.

O pedido da defesa do ex-presidente, feito ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), é para que os recursos movidos nas cortes contra a condenação do petista ganhem efeito suspensivo, isto é, os desdobramentos da sentença, incluindo a detenção dele, sejam suspensos até o julgamento de mérito do recurso especial ao STJ e do recurso extraordinário ao STF.

Os recursos contra a condenação de Lula ainda precisam ser admitidos pelo TRF4 antes de serem remetidos aos tribunais superiores.

A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello – os quatro últimos contrários às prisões de condenados em segunda instância para cumprir pena, como o ex-presidente.