Saiba como será a sessão que irá analisar a denúncia contra Temer

Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados deve fazer a primeira tentativa de decidir se dá ou não aval ao prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A principal dúvida a respeito da sessão é se, de fato, haverá o número mínimo de parlamentares necessários para avaliar a denúncia.

Orientado pela assessoria técnica do legislativo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM_RJ), já avisou que só iniciará a fase de votação quando ao menos 342 deputados estiverem no plenário – quórum necessário para dar prosseguimento à acusação. Como sabe que não tem, ao menos neste momento, o apoio necessário para autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar Temer, a oposição fala abertamente em não comparecer e evitar que a base aliada enterre a acusação.

Na semana passada, o vice-líder do governo, Beto Mansur (PRB-SP), afirmou que o Planalto já tem o apoio certo de 280 deputados. Caso haja votação, é um quórum mais do que suficiente para evitar que o texto prossiga – com 172 votos, o presidente barra a denúncia. No entanto, sem o consentimento de ao menos parte da oposição e de indecisos, não será o suficiente para que o quórum de 342 parlamentares seja atingido e acabe a novela que pressiona o governo.

Se for alcançado o quórum mínimo, Maia convocará dois oradores para defender a autorização ou não para que a denúncia prossiga, por até cinco minutos. Depois, ele repetirá o procedimento executado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a sessão que autorizou o Senado a processar a ex-presidente Dilma Rousseff (PT): chamará os deputados um a um, alternando os estados do Sul e do Norte, até que os 513 nomes tenham sido convocados. Por fim, será feita uma segunda chamada dos ausentes, antes de proclamar o resultado.

Sinais trocados

Se a sessão deve lembrar em vários pontos a que complicou a vida de Dilma, uma diferença será fundamental. Em 2016, o relatório da comissão especial que analisou o impeachment da petista, produzido por Jovair Arantes (PTB-GO), recomendava a saída da então presidente. Portanto, quem queria aprová-lo (e tirar Dilma) votou “sim”, enquanto quem queria rejeitá-lo (e manter a petista) votou “não”.

Agora, a coisa muda. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que era favorável ao prosseguimento da denúncia. Com isso, o novo relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) apresentou um texto pedindo o arquivamento da acusação contra Temer. Dessa vez, portanto, os deputados que disserem “sim” no microfone estão defendendo que o presidente fique no cargo, enquanto os que esperam vê-lo processado no STF devem dizer “não”, rejeitando o texto de Abi-Ackel – são precisos 342 votos nesse sentido para que o relatório possa ser derrubado e a denúncia prossiga.

• Câmara dos Deputados
• CCJ da Câmara
• Corrupção
• Michel Temer
• Rodrigo Maia
• Supremo Tribunal Federal - STF