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‘Robô’ que rastreia irregularidades em candidatos do Rio já faz seus primeiros alvos

Ferramenta do Ministério Público que usa inteligência artificial identificou dois políticos em Angra condenados; ações pedem impugnação

Por Ludmilla de Lima Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 ago 2024, 15h34 - Publicado em 13 ago 2024, 12h40

Uma ferramenta que utiliza inteligência artificial já ajuda o Ministério Público do Rio a identificar irregularidades em candidaturas para estas eleições. E os primeiros alvos do robô são candidatos do município de Angra dos Reis. Com base em informações rastreadas pelo novo sistema, o MP acaba de pedir a impugnação da candidatura a vice-prefeito de Jorge Eduardo de Britto Rabha, do PP, e do candidato a vereador José Antônio Azevedo Gomes, do PRD. As ações foram ajuizadas pela 147ª Promotoria Eleitoral.

Em ambos os casos, o Robô do Registro de Candidaturas identificou problemas que haviam sido constatados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas da Câmara Municipal de Angra. Os dois políticos foram presidente do Legislativo municipal. De acordo com o MPE, Jorge Eduardo foi condenado em 2021 a restituir os cofres públicos dos valores gastos irregularmente com viagens e pagamento de multa. Ele esteve à frente da Câmara entre 2013 e 2014. José Antonio, presidente da Casa entre 2011 e 2012, também foi condenado por gastos irregulares que incluem pagamento de despesas para sua esposa, Christiane Salomão Fernandes Gomes, e, também para o seu genro à época, Leandro Corrêa da Silva.

“Do exame detido da decisão do TCE, fica claro que as irregularidades mereceram censura e julgamento desfavorável ao ora impugnado, que são graves, redundaram em evidentes prejuízos ao erário. Desta forma, deve ser reconhecida pela Justiça Eleitoral que as irregularidades apontadas são insanáveis, que configuram ato doloso de improbidade administrativa e que constitui a aplicação da inelegibilidade por 8 anos”, diz a ação de impugnação de registro da candidatura de Jorge Eduardo.

Inteligência artificial

O robô do MP é capaz de identificar candidaturas irregulares, alertar sobre questões que afetam a elegibilidade e analisar todo o banco de registros de forma automatizada. O objetivo é acelerar o processo de avaliação e eventual impugnação de candidatos pelos promotores de Justiça. O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, explica que a tecnologia é capaz de, rapidamente, apontar possíveis candidatos inelegíveis. “Isso amplia nossa capacidade de fiscalização e, desta forma, podemos entregar melhores resultados para a sociedade, que é o objetivo principal. O robô poderá ser um primeiro filtro, identificando prontamente candidaturas não elegíveis e alertando para as que podem ter alguma irregularidade. Dessa forma, há mais tempo para analisar minuciosamente todas as outras”, ressalta.

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