Rachadinha no Maranhão: o esquema de desvio de dinheiro envolvendo deputados

Na Câmara dos Deputados, Josimar Maranhãozinho (PL-MA) sempre foi um típico representante do baixo clero, o amontoado de parlamentares sem representação nacional que, por razões nem sempre muito claras, ostentam alta ingerência política em seus rincões eleitorais. Na quarta-feira, 5, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu pistas dos motivos pelos quais o congressista detém a influência que alega ter em municípios maranhenses. Ele pediu que o STF paute o julgamento da denúncia que acusa o político de agiotagem, extorsão e corrupção passiva, entre outros crimes. VEJA teve acesso a íntegra da investigação que lista Maranhãozinho como líder de uma organização criminosa que desviava recursos de emendas parlamentares e lavava dinheiro de atos ilícitos.

As investigações mostram que Josimar Maranhãozinho, o deputado Pastor Gil e o ex-deputado Bosco Costa, todos do PL, utilizavam emendas parlamentares a que tinham direito para desviar parte dos valores para os próprios bolsos. Eles contavam com assessores parlamentares e comparsas nos municípios para azeitar a máquina do esquema. Nos primeiros meses de 2020, por exemplo, a trinca de deputados fechou o cerco contra o prefeito do município de São José do Ribamar, no Maranhão. Em troca de receber pouco mais de 6,6 milhões de reais em emendas, o político foi pressionado a devolver 1,66 milhão de reais, o equivalente a 25% do montante, em benefício dos próprios deputados.

Mensagens em aplicativos de celular foram apreendidos pelos investigadores para robustecer a acusação de que os três parlamentares cobravam o que é conhecido como rachadinha em contrapartida por enviar recursos públicos para municípios específicos. Em caso de resistência, como aconteceu em certo momento com o prefeito de São José do Ribamar, a Polícia Federal registrou que blogs de jornalistas aliados ao esquema publicavam notas desfavoráveis ao alvo reticente, insinuando que os adversários políticos tinham problemas com a justiça.

Documentos apreendidos em endereços ligados a Maranhãozinho mostram anotações, planilhas e extratos bancários com indicativos sobre a partilha de emendas e mostram que familiares do parlamentar e prefeitos aliados dele eram utilizados para ocultar movimentações de recursos. No cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram encontrados uma máquina fragmentadora de documentos e quase 72.000 reais em dinheiro vivo em imóveis do deputado, enquanto a esposa dele, registrou a Polícia Federal, tentou se livrar de um telefone celular jogando-o na lixeira de um banheiro.

Conhecido pelo perfil combativo, o ministro do STF Flávio Dino é o principal ministro responsável por fechar o cerco contra bilhões de reais em emendas parlamentares gastos sem transparência e rastreabilidade, esquema que representa uma senhora ajuda para tramas de corrupção como a que a PF diz ser o caso de Maranhãozinho. Em grande parte uma burla do extinto orçamento secreto, os valores irrigam prefeituras ligadas a caciques do Congresso, por vezes pulverizam recursos para obras fictícias e, nas palavras do próprio ministro, resultaram em “malas de dinheiro sendo apreendidas em aviões, cofres, armários ou jogadas por janelas”. Atualmente existem pelo menos 24 ações sobre desvio de recursos a que congressistas têm direito em tramitação no tribunal, incluindo o caso de Josimar Maranhãozinho, divididos em seis gabinetes.

Quais são as acusações contra o deputado Josimar Maranhãozinho?

• Organização criminosa: O Ministério Público Federal diz que o parlamentar era líder de uma organização que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas a municípios do Maranhão. Em contrapartida ao envio de recursos, o congressista exigia a devolução de parte do valor das emendas.
• Peculato e desvio de recursos de emendas parlamentares: O deputado é suspeito de desviar verbas federais destinadas a municípios a partir de um esquema de direcionamento de emendas parlamentares para comparsas.
• Corrupção passiva: A acusação alega que Maranhãozinho recebia parte dos valores das emendas parlamentares de volta, como uma rachadinha.
• Agiotagem e extorsão: De acordo com o MP, o esquema tinha por base exigir de prefeitos contemplados com as emendas o pagamento de uma contrapartida financeira. Quem se recusava a devolver parte dos valores era ameaçado.
• Lavagem de dinheiro: Maranhãozinho é suspeito de usar empresas de fachada e contas bancárias de terceiros para lavar o dinheiro que recolhia a partir da rachadinha das emendas.

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