PT pede impeachment de Bolsonaro por seis crimes e quer depoimento de Moro

Ação assinada por outras siglas, como PSOL e PCdoB, e por centenas de entidades cita atos antidemocráticos, interferência na PF e atuação diante da Covid-19

Por Edoardo Ghirotto
Atualizado em 21 Maio 2020, 13h18 - Publicado em 21 Maio 2020, 12h39

A deputada federal Gleisi Hoffmann (Reprodução/Divulgação)

Um pedido coletivo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro foi protocolado na tarde desta quinta-feira, 21, na Câmara dos Deputados por vários partidos de esquerda, entre eles o PT, o PSOL e o PCdoB. A peça, assinada por juristas, políticos e centenas de entidades civis, principalmente sindicatos e organizações estudantis, acusa Bolsonaro de ter cometido seis crimes de responsabilidade que devem ser punidos com a cassação do seu mandato. O processo só pode ter início com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já demonstrou não ter interesse em autorizá-lo.

Também assinaram o documento os partidos nanicos de esquerda PCO, PSTU, PCB e Unidade Popular. Já o PDT, o PSB, a Rede e o PV foram convidados para participar do movimento, mas como essas siglas já ingressaram com um pedido de impeachment próprio, as direções dos partidos declinaram da oferta.

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Os dois primeiros crimes que os signatários imputam a Bolsonaro estão relacionados ao “apoio ostensivo e participação direta do presidente da República em manifestações de índole antidemocrática e afrontosas à Constituição”. Segundo a peça, ao estimular e acompanhar os atos, o presidente atentou contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos estados e cometeu crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.

Outro crime apontado na conduta de Bolsonaro diz respeito à denúncia feita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentava interferir na direção da Polícia Federal. Segundo os signatários, o presidente cometeu uma “grave violação” ao tentar utilizar “poderes inerentes ao cargo com o propósito reconhecido de concretizar a espúria obtenção de interesses de natureza pessoal, objetivando o resguardo de integrantes de sua família ante investigações policiais”. De acordo com a peça, o ato de Bolsonaro configura crime contra a probidade na administração.

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As outras infrações que Bolsonaro teria cometido estão representadas na “atuação e pronunciamentos temerários e irresponsáveis” durante a pandemia do novo coronavírus, cujo teor teria “caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde”. Os signatários dizem que a postura do presidente constitui “caráter substancialmente atentatório ao bem-estar e à proteção da vida e da saúde de brasileiros e brasileiras”. A conduta, segundo a peça, incorre nos crimes contra a existência da União, contra a segurança interna do país e contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.

Moro foi arrolado como uma das testemunhas que podem comprovar os fatos narrados na peça. Chama a atenção a ausência dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff entre os signatários. O ex-prefeito Fernando Haddad, derrotado por Bolsonaro na última eleição presidencial em 2018, está entre os proponentes do impeachment.

Há mais de 30 pedidos de impeachment que aguardam um parecer de Rodrigo Maia. Segundo a última pesquisa do Instituto Datafolha, 45% dos brasileiros são favoráveis à abertura do impeachment, contra 48% que rejeitam a iniciativa.