Prefeitura do Rio decreta estado de emergência para combater coronavírus

Decreto autoriza compra e locação de materiais, serviços e produtos sem necessidade de licitação; estado do Rio possui 33 casos confirmados até o momento

Por André Siqueira 18 mar 2020, 08h54

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, participa de cerimônia realizada na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) - 20/05/2019 (Mauro Pimentel/AFP)

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), declarou nesta quarta-feira, 18, estado de emergência no município. O decreto, publicado no Diário Oficial, tem o objetivo de conter a pandemia do novo coronavírus na cidade. A medida já havia sido tomada pelo governador do estado, Wilson Witzel (PSC), na terça-feira 17.

Na prática, a prefeitura do Rio fica autorizada a comprar ou alugar materiais, serviços e produtos sem necessidade de licitação, para atuar na prevenção e tratamento do coronavírus. O decreto também permite que servidores da Secretaria Municipal de Saúde ingressem “em propriedades particulares, para prestar socorro ou proceder a sua evacuação”, além de “fazer uso de propriedade particular, no caso de iminente necessidade, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

Na terça-feira, Crivella proibiu passageiros em pé nos ônibus convencionais e no BRT, e anunciou outras medidas para conter o surto do coronavírus, como fechamento dos Parques Municipais, cinemas e teatros, pedido para que clubes esportivos, colônias de férias e academias sejam fechados, e cancelamento de áreas de lazer.

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o estado do Rio de Janeiro possui 33 casos confirmados e 859 casos suspeitos. Até o momento, são dois os casos de transmissão comunitária, isto é, quando não se sabe a origem de um caso transmitido.