‘Plenamente lícito’, diz Dallagnol sobre sugerir ação contra Gilmar Mendes

Nesta quarta, 7, o procurador Deltan Dallagnol voltou a se manifestar sobre os diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil envolvendo a Operação Lava Jato. Desta vez, comentou as reportagens que afirmam que ele extrapolou em suas funções  para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Segundo as conversas, reveladas pelo portal Uol, em parceria com o The Intercept Brasil, Dallagnol usou o partido Rede Sustentabilidade para impedir que Gilmar Mendes libertasse presos em processos nos quais ele não fosse o juiz. De acordo com a reportagem, o procurador articulou com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a apresentação de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). “Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende so dele”, escreveu o procurador no dia 9 de outubro de 2018. Dois dias depois, a ação foi apresentada pela legenda.

Em sua defesa nas redes, realizada em uma sequência de três tuítes, Dallagnol afirma que é “plenamente lícito o contato do MP com entidades da sociedade civil, públicas e privadas, para defender o interesse social nos temas de atuação do Ministério Público” e que “é regular também o fornecimento de informações públicas e subsídios”. O chefe da Lava Jato também afirma que é “surreal” cogitar que um partido político seja “laranja” de procuradores. O contato do MP com entidades da sociedade civil, vale dizer, foi feito, como mostram os diálogos, pelo aplicativo de mensagens Telegram.

A legislação prevê que, no âmbito do Ministério Público Federal, somente a Procuradoria-Geral da República, comandada por Raquel Dodge, pode atuar perante o STF. Dallagnol, assim como seus colegas em Curitiba, é procurador da República, primeiro estágio da carreira e sua atuação está limitada à primeira instância.

Esta, inclusive, não teria sido a primeira vez que Dallagnol tenha sugerido aos demais procuradores que a força-tarefa reunisse provas contra o ministro Gilmar Mendes. Conforme reportagem publicada, na terça-feira 6, pelo site El País, em parceria com o The Intercept Brasil, a Lava Jato pretendia obter informações que ligassem Gilmar a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB. O objetivo dos procuradores era, com base nisso, pedir a suspeição e o impeachment do ministro.

Segundo o El País, as mensagens com referência a Gilmar Mendes foram trocadas em um grupo da força-tarefa paranaense da Lava Jato, o Filhos do Januário 4, no dia 19 de fevereiro de 2019, quando Paulo Preto havia sido preso. Dallagnol escreveu na ocasião que “tem o boato de que parte do dinheiro [de Paulo Preto] fora era do GM [referência a Gilmar]”, no que foi indagado pelo procurador Athayde Ribeiro da Costa: “Mas esse boato existe mesmo?”.

A preocupação de Dallagnol em driblar sua limitação funcional aparece em outra mensagem, na qual diz: “E nós não podemos dar a entender que investigamos GM”. Em outra mensagem, ele sugere que “vale ver ligações de PP [referência a Paulo Preto] pra telefones do STF”. O procurador Paulo Galvão, neste momento, adverte Deltan de que deveria haver “cuidado pq o stf é corporativista, se transparecer que vcs estão indo atrás eles se fecham p se proteger”.

As declarações de Dallagnol, em sua conta no Twitter, ocorrem em um momento delicado para o procurador. Como informa a coluna Radar, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve afastá-lo de suas atividades. Em resposta ao afastamento, o chefe da Lava Jato pretende cair atirando – dando entrevista e tudo.