PF vai investigar suspeita de locaute em greve dos caminhoneiros
A prática, que significa a participação de empresários na promoção de paralisações em função de interesses patronais, é proibida pela legislação trabalhista
A Polícia Federal afirmou nesta sexta-feira, 25, que está investigando “a associação para prática de crimes contra a organização do trabalho, a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos” na greve dos caminhoneiros.
Na noite anterior, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já havia apontado a possibilidade de locaute, delito proibido pela legislação trabalhista, na paralisação. Trata-se da articulação de empresários de um setor para promover ou coordenar uma paralisação de seus empregados, em função de interesses patronais.
Para Jungmann, existe a suspeita de que as empresas do setor de transporte e lideranças do movimento dos caminhoneiros autônomos estejam atuando de forma conjunta, com o interesse de pressionar o governo a atender um interesse conjunto de ambas, que é a redução do preço do óleo diesel.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) veda a prática, danosa pelo seu poder de manipulação do mercado. O locaute também pode ocorrer quando empregadores estão com estoques cheios, por exemplo, e forçam a paralisação para não serem obrigados a pagar os salários dos funcionários.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Jungmann citou um dos fatos que considerou representativos de um possível locaute. Segundo o ministro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi às distribuidoras para ajudar a escoltar caminhões-pipa e de abastecimento, mas as empresas não autorizaram que seus funcionários fizessem o trabalho.
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