Odebrecht faz acordo com o MP e admite cartel em São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) anunciou nesta terça-feira 19 ter obtido provas de que a Odebrecht e mais onze empreiteiras formaram cartel para fraudar sete licitações de obras viárias na cidade de São Paulo no valor de 4 bilhões de reais. Os contratos foram assinados entre 2008 e 2011, na gestão do ex-prefeito e hoje ministro Gilberto Kassab (PSD).

De acordo com a Promotoria, o esquema foi chefiado pelo ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, com a participação do ex-secretário de Infraestrutura e braço direito de Kassab no ministério, Elton Santa Fé Zacarias. Eles teriam cobrado 5% de propina sobre o valor dos contratos.

Segundo o promotor Silvio Marques, as provas foram obtidas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a Odebrecht em abril. Pelo acordo, além de provar os crimes, a empresa se comprometeu a pagar 7 milhões de reais à prefeitura em 22 anos. Em troca, continua apta a participar de licitações em São Paulo.

O valor corresponde a 25% dos 28 milhões de reais que a empresa recebeu na obra do túnel Roberto Marinho, contrato obtido mediante acerto do cartel, segundo o MP. “Este valor (7 milhões de reais) é simbólico. O importante é que a Odebrecht entregou provas”, disse Marques.

Defesas

Procurado, o ministro Gilberto Kassab disse que as licitações de sua gestão “ocorreram de forma transparente, obedecendo às disposições legais”. O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza disse que “nunca solicitou vantagens financeiras da Odebrecht”.

Em nota, a Dersa informou que “as obras foram licitadas de acordo com a lei”. A Odebrecht alegou que “segue em cooperação com as autoridades”. Elton Zacarias não se pronunciou.