O retorno de Sergio Moro a Brasília

Desde que deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro esteve em Brasília apenas uma única vez, quando assistiu ao vídeo da fatídica reunião ministerial, que, segundo ele, comprovaria as intenções do presidente de trocar o comando da PF sem explicações plausíveis. Agora, Moro prepara sua estreia para a quinta-feira, 27, como professor de um centro universitário na capital federal.

Uma aula magna será ministrada pelo ex-juiz da Lava-Jato de forma virtual e terá como tema “Combate à Corrupção, Combate à Lavagem de Dinheiro e estado de Direito”. As aulas regulares do curso ministrado pelo ex-ministro começarão de forma efetiva no dia 15 de setembro. A partir desta data ele dará aulas quinzenais na instituição – presencialmente, quando a pandemia terminar. Moro também é professor de uma faculdade privada em Curitiba e até outubro cumpre quarentena remunerada exigida de integrantes do Executivo que deixam o governo.

Enquanto constrói a carreira na iniciativa privada, Moro aguarda o julgamento que terá o impacto mais relevante em sua imagem como juiz da Lava Jato. Advogados de investigados no petrolão contam com a possibilidade de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levar em breve à votação o caso em que se discute se o ex-magistrado agiu com imparcialidade ao condenar o ex-presidente Lula no notório caso do tríplex no Guarujá.

Mendes é o presidente da Segunda Turma, onde são julgados os casos relacionados ao esquema do petrolão, e, ao mesmo tempo, é autor do pedido de vista que interrompeu a discussão sobre a parcialidade de Moro quando o placar contabilizava dois votos favoráveis ao ex-juiz. Em dezembro de 2018, tanto Mendes quanto o ministro Ricardo Lewandowski votaram para que o tema fosse discutido pelo Plenário do STF, formado por 11 magistrados, e não pela Turma, formada por cinco e cujo voto definidor do destino de réus lavajatistas costuma ser o do decano Celso de Mello. Na semana passada, Celso de Mello decidiu entrar em licença médica para tratamento de saúde, o que deixará a Turma com apenas quatro integrantes.

Mendes e Lewandowski tendem a se manifestar a favor da parcialidade de Moro no julgamento do ex-presidente Lula, levando o caso a um empate – o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram e entenderam que o ex-juiz agiu com isenção ao julgar o ex-presidente petista. No caso de um placar de dois votos a dois em matéria penal, o entendimento é o de que o réu, no caso o ex-presidente, deve ser beneficiado. Por esta lógica, a condenação de oito anos e quatro meses no caso tríplex seria anulada. Lula também foi condenado em segunda instância em outro caso da Lava Jato – o processo no qual é acusado de receber propina a partir de melhorias em um sítio em Atibaia – mas como Moro atuou no início deste processo, embora a sentença tenha sido emitida pela juíza Gabriela Hardt, é possível que parte dele também seja invalidado. Por ora, Mendes não revelou quando pretende levar o caso para análise do colegiado.

• Bastidores de Brasília
• Gilmar Mendes
• Operação Lava Jato
• Sergio Moro
• Supremo Tribunal Federal - STF