O que o STF espera do futuro PGR no cerco a Bolsonaro

A estratégia da defesa de Jair Bolsonaro de bater de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF) e questionar a legitimidade do ministro Alexandre de Moraes de tocar os casos que miram o ex-presidente – argumento invocado pelo capitão e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para permanecerem em silêncio nos depoimentos à Polícia Federal na quinta-feira 31 – tem como ponto de chegada o cálculo político de que, quando enfim o mérito da ação estiver pronto para ser julgado, o cenário pode ser menos refratário ao bolsonarismo e levar as acusações de irregularidades na apropriação de joias presenteadas por autoridades estrangeiras a serem arquivadas.

Conforme mostrou VEJA, pelo menos quatro recursos que buscam retirar Alexandre de Moraes dos processos de Bolsonaro foram ignorados pelo magistrado. Afastada do posto na quarta-feira por problemas de saúde, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo havia pedido por três vezes que Moraes levasse ao Plenário do STF a legitimidade de ele centralizar, sob o argumento de conexão probatória, os casos que podem alvejar o ex-mandatário. Moraes ignorou as três – e também uma quarta, apresentada pela defesa do ex-presidente.

Na avaliação de integrantes do Supremo, porém, há uma expressiva dose de torcida no diagnóstico de que o futuro de Bolsonaro pode ser menos tortuoso, principalmente diante de recentes projeções do tribunal de que, com o fim do mandato do atual procurador-geral da República Augusto Aras em 26 de setembro, a relação do ex-presidente com o Ministério Público tenderá a ser muito menos pacífica.

Entre os postulantes a sucessor de Aras, o subprocurador-geral Paulo Gonet Branco é apontado por magistrados como o nome ideal para o cargo porque pretensamente teria disposição de denunciar Bolsonaro por episódios como o das joias. Independentemente da eventual escolha de Gonet, o STF espera que o novo chefe do Ministério Público passe o espólio bolsonarista a limpo.

Então braço direito do procurador-geral, Lindôra, além de investir contra Alexandre, apresentou pareceres em nome do MP isentando o ex-presidente de participação na fraude de cartões de vacinação, tema que levou o tenente-coronel Mauro Cid a ser preso em maio por ordem do STF, e de responsabilidade por ataques às urnas eletrônicas, caso que o levou a ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com outro titular à frente da PGR, acreditam integrantes do Supremo, a situação necessariamente vai mudar.

• Augusto Aras
• Bastidores de Brasília
• Jair Bolsonaro
• Procuradoria-Geral da República (PGR)
• Supremo Tribunal Federal - STF