O peso da realidade
Em sua primeira batalha política, Moro tentou amenizar o decreto das armas — e perdeu. Agora, volta-se para o combate às organizações criminosas
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18 jan 2019, 07h00 • Atualizado em 4 jun 2024, 16h12
O ex-juiz Sergio Moro chegou ao governo com status de superministro, mas saiu derrotado logo no primeiro grande ato da gestão de Jair Bolsonaro: o decreto que facilita a posse de armas no país. Várias sugestões apresentadas por Moro, que comanda a pasta da Justiça e Segurança Pública, foram excluídas do texto final — entre elas, o limite de posse de duas armas por pessoa, a proibição de renovação automática de registros já concedidos e a exigência de comprovação da existência de um cofre para guardar as armas. Moro reagiu com temperança ao revés em sua estreia na política. Disse que o texto final do decreto é “ponderado” e assinalou que o presidente, com a iniciativa, cumpriu uma promessa de campanha e agradou a fatias de seu eleitorado — ainda que tenha decepcionado os bolsonaristas mais radicais. Agora, Moro volta a debruçar-se sobre os temas em que considera ter mais chances de sucesso: o combate à corrupção e a luta contra as organizações criminosas. E já tem um plano em vista.
VEJA obteve acesso a pontos do pacote que o ministro pretende apresentar nos próximos dias. São medidas destinadas a reforçar a área de inteligência, aumentar o leque de instrumentos de investigação e sufocar facções criminosas, fonte da avassaladora violência urbana no país. Uma das propostas em estudo é ampliar as hipóteses de utilização de escutas ambientais. Atualmente, elas só podem ser usadas se autorizadas pela Justiça, em investigações que envolvam organizações criminosas. Foi o que ocorreu quando Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB), foi gravado negociando propina em nome do parlamentar na sede da JBS. A ideia de Moro é estender a escuta ambiental à apuração de outros crimes, inclusive lavagem de dinheiro e corrupção. Moro também quer reforçar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criando um grupo específico para colaborar com as principais operações do país. Esse novo destacamento terá a tarefa de levantar detalhes na investigação da vida financeira de “pessoas expostas politicamente”, definição atribuída a governantes, parlamentares e seus familiares. O alvo preferencial, portanto, serão os criminosos de colarinho branco.
Em resposta a rebeliões recentes em presídios, o ministro pretende criar centros de captação de informações de inteligência dentro das penitenciárias. Os dados coletados seriam repassados para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, e compartilhados com governos estaduais e outros órgãos da administração pública. Com esse trabalho de inteligência, Moro espera mapear a estrutura do narcotráfico e antecipar-se a rebeliões nas prisões. Se depender do ministro, as conversas entre visitantes e presos serão feitas exclusivamente por meio de parlatório com interfone, com um vidro separando o criminoso do visitante, e esses contatos poderão ser gravados e monitorados em tempo real. O objetivo é impedir que o preso mande recados para comparsas livres, como ordens para atacar bens públicos. Outra proposta em estudo é a ampliação da coleta de material genético de criminosos. Há apenas 18 000 perfis genéticos cadastrados no Brasil, enquanto no Reino Unido são 6 milhões e nos EUA, 16 milhões. Essa medida é polêmica: apesar de a coleta de material genético não ser compulsória, somente os sentenciados que o fornecessem poderiam progredir para os regimes de prisão semiaberto e aberto.
Publicado em VEJA de 23 de janeiro de 2019, edição nº 2618
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