O motivo do TSE para ainda não ter julgado contas de 2018 de Lula e Haddad

Receio de turbulências extras na eleição foi o argumento do PT para pedir que o TSE postergasse julgamento para depois do segundo turno

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 dez 2022, 11h16 - Publicado em 3 dez 2022, 12h30

EM ALTA - Haddad: mesmo com a derrota, desempenho foi celebrado por Lula - — Haddad: sucessor de Lula em 2018, ex-prefeito terá contas julgadas em conjunto com o petista (Ricardo Stuckert/.)

Em uma campanha presidencial acirrada como a de 2022, qualquer novo episódio – por menor que fosse – envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) era avaliado por petistas como um fator extra de coesão das hostes bolsonaristas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi por isso, para evitar confusões, que a equipe jurídica do agora presidente eleito recorreu à Justiça Eleitoral com um pedido para que a análise da prestação de contas de Fernando Haddad na corrida pelo Palácio do Planalto em 2018 fosse apreciada pela Corte apenas após o segundo turno.

Haddad substituiu Lula nas urnas após o líder petista ter sido preso por ordem do então juiz Sergio Moro, e o TSE deve agora julgar nos próximos dias não só os gastos do representante do PT naquele pleito, mas também despesas residuais do próprio Lula, que chegou a iniciar a campanha antes de, condenado em segunda instância, ser impedido de concorrer. A avaliação de integrantes do staff jurídico petista é que levar adiante um julgamento que remetesse a Lula na reta final da disputa contra Jair Bolsonaro poderia amplificar ainda mais o clima de racha no país e alimentar teorias conspiratórias de seguidores do ex-capitão segundo as quais o TSE atua deliberadamente para proteger o adversário eleito.

As prestações de contas de Lula e Haddad foram apresentadas separadamente à Justiça Eleitoral, mas serão julgadas em conjunto pelo TSE porque algumas despesas contratadas pela campanha do ex-presidente acabaram quitadas pelo sucessor.

O processo de análise das prestações de contas de 2018 chegou a entrar no Plenário virtual do TSE e já tem voto favorável do corregedor Benedito Gonçalves, relator do caso, mas foi retirado de pauta pelo presidente da Corte Alexandre de Moraes. Os outros seis ministros que compõem a Corte devem se pronunciar nas próximas semanas.

A prestação de contas de Lula na campanha vitoriosa de 2022 também está prestes a ser analisada no tribunal. Pareceres da equipe técnica do TSE e da Procuradoria-geral Eleitoral opinaram pela desaprovação da declaração contábil por entender que há ilícitos eleitorais, como omissão de despesas e falta de comprovação sobre o uso de recursos para o fretamento de aeronaves, o que, por óbvio, seria um elemento de confusão. Em novo parecer apresentado neste sábado, 3, o Ministério Público Eleitoral afirmou que os irregularidades já foram sanadas e opinou pela aprovação das contas de 2022.