O dia D para Jair Bolsonaro
Primeira Turma do STF já tem data provável para o início do julgamento do ex-presidente por golpe de Estado
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2 ago 2025, 12h35 | Atualizado em 2 ago 2025, 17h40
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reservou todas as terças-feiras do mês de setembro para aquele que é o principal julgamento da Corte este ano: o processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas de integrar o núcleo crucial de autoridades que tramaram um golpe de Estado no país.
A partir do dia 2 de setembro – e com sessões plenárias também nos dias 9, 16, 23 e 30 – os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia devem julgar se o ex-mandatário liderou um conjunto de autoridades e apoiadores para desacreditar o sistema eleitoral, colocar em xeque a vitória de Lula nas eleições de 2022, anular o resultado das urnas e garantir a perpetuação do bolsonarismo no poder.
O ex-presidente e os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Oliveira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e do antigo comandante da Marinha Almir Garnier, terão até meados de agosto para apresentar seus últimos argumentos escritos de defesa antes do início do julgamento.
Nas chamadas alegações finais, eles devem tentar desqualificar a acusação da Procuradoria-Geral da República, que imputou a Bolsonaro os crimes de golpe, tentativa de abolição do Estado Democrático, organização criminosa armada, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, e bater de frente contra o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do capitão que, entre outros pontos, revelou a existência de reuniões de cunho golpista no Palácio da Alvorada logo após a derrota do ex-presidente no segundo turno.
Pelo cronograma da Primeira Turma, que ainda pode sofrer alterações, os ministros que participarão do julgamento teriam cerca de duas semanas para analisar o processo antes do dia 2 de setembro. No dia da sessão de julgamento, Alexandre de Moraes apresentará um resumo da acusação e do que foi feito desde o início do processo, e as defesas de cada um dos oito réus (Mauro Cid incluído) terão uma hora cada para apresentar, da tribuna, seus argumentos. Na sequência, Moraes vota pela condenação ou absolvição dos réus, e os outros quatro ministros votam em seguida.
Os benefícios de delator premiado para Cid, se existirem, serão definidos pelos cinco magistrados e terão como pano de fundo a constatação de que o ex-auxiliar presidencial mentiu ao ministro Alexandre de Moraes ao afirmar que não utilizou redes sociais para tratar de sua delação, àquela altura protegida por sigilo para não atrapalhar as investigações.
Em junho, VEJA revelou que Cid usou por cerca de 40 dias o perfil ‘gabrielar702’ no Instagram para conversar com o advogado de um dos réus sobre impressões acerca de sua colaboração, atacar o juiz do Supremo e insinuar que o processo da trama golpista estava eivado de ilegalidades. O caso levou à abertura de uma investigação paralela, ainda em tramitação. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro nega ter qualquer relação com a conta no Instagram e, nas alegações finais enviadas ao STF, disse que seu acordo de delação “preencheu todos os requisitos de validade, eficácia e efetividade”.
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