O desafio do TSE sob a presidência de Cármen Lúcia no combate a fake news

Antes mesmo de assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia participou de reuniões com grandes empresas de tecnologia para discutir o impacto do uso de deep fakes e a propagação de fake news nas eleições. A sucessora de Alexandre de Moraes na Corte, que toma posse em junho, vai enfrentar o desafio de tolher, em tempo hábil, focos de desinformação que tentem direcionar os rumos da disputa nas urnas.

Entre interlocutores que acompanham o TSE, há consenso de que, em uma eleição municipal em mais de 5.000 municípios, dificilmente será possível sequer saber da existência de determinadas fake news antes do estrago já ter sido feito.

Além de a ação da Justiça Eleitoral contra a velocidade desinformacional das redes se assemelhar a um processo de enxugamento de gelo, um exemplo comezinho no TSE mostra como a celeridade dos tribunais nem de longe se compara ao imediatismo das mensagens –verdadeiras ou não – compartilhadas pelos eleitores.

Faltando menos de cinco meses para o pleito, tribunais regionais ainda estão organizando mais de dez eleições suplementares convocadas após prefeitos terem sido condenados por abusos e ilícitos cometidos quatro anos atrás.

Na quinta-feira, 23, por exemplo, o Plenário do TSE determinou a realização de uma nova eleição no município de Água Preta, em Pernambuco, depois que o prefeito e o vice-prefeito foram cassados por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2020.

Com o avanço de fake news e do uso de deep fake, a Justiça Eleitoral até tem como ferramenta uma resolução que permite a retirar conteúdos fraudulentos do ar. A própria Cármen Lúcia, em uma canetada, pode derrubar a mensagem ou propaganda enganosa. Mais do que falta de regras, a dificuldade está centralizada sobretudo na velocidade em lidar com o problema.

Em fevereiro, o TSE aprovou uma resolução que estabelece que grandes empresas de tecnologia têm responsabilidade por “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral” e devem retirá-los do ar.

Para além de eventuais discussões sobre os limites da liberdade de expressão – e, como mostrou reportagem de VEJA desta semana, haverá pelo menos quatro dos sete integrantes do TSE mais conservadores no que diz respeito ao banimento de conteúdo – big techs  normalmente usam como argumento que seria difícil rastrear conteúdos fraudulentos quando compartilhados, por exemplo, dentro de aplicativos de mensagens.