MPF defende que STJ julgue pedido de Lula contra Moro

O Ministério Público Federal emitiu na última segunda-feira um parecer favorável à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um pedido de suspeição do petista contra o juiz federal Sergio Moro seja julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A manifestação do MPF, assinada pela subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, deu-se depois de o próprio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, recusarem o recurso de Lula contra o magistrado. A decisão sobre o pedido do ex-presidente no STJ caberá ao ministro Felix Fischer.

Os advogados de Lula enumeram, em nove pontos, que Sergio Moro é parcial para julgá-lo e pedem a anulação de todos os atos dele no processo sobre o tríplex no Guarujá, em que o ex-presidente já foi condenado. A defesa afirma, entre outros aspectos, que o magistrado teria dado indicativos de que condenaria o petista no despacho em que aceitou a denúncia do MPF; que Moro teria “esclarecido” pontos da acusação feita pelos procuradores; que o juiz federal participou de eventos ao lado de políticos investigados na Lava Jato e fez provocações aos advogados do petista após uma audiência no processo.

Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo o imóvel no litoral paulista. O magistrado considerou que o tríplex e as reformas nele, no valor de 2,3 milhões de reais, representam vantagens indevidas pagas pela OAS ao ex-presidente a partir de uma “conta de propinas” reservada pela empreiteira ao petista e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Na mesma sentença, o juiz inocentou o petista da acusação do MPF de que o custeio do armazenamento de seu acervo presidencial, pela OAS, era propina.

Lula é réu em outros dois processos sob responsabilidade de Sergio Moro. Na quarta-feira passada, o petista prestou depoimento em um deles, que apura se ele recebeu cerca de 13 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São Paulo, e de um apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo (SP). No final da oitiva, o ex-presidente questionou Moro se poderia considerá-lo imparcial.

“E vou terminar fazendo uma pergunta para o senhor. Eu vou chegar em casa amanhã e vou almoçar com oito netos e uma bisneta de seis meses. Eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu fui a Curitiba prestar depoimento a um juiz imparcial?”, indagou Lula, que ainda disse ao juiz que, em sua opinião, ele não agira assim no processo do tríplex do Guarujá.

O magistrado respondeu que não caberia ao petista fazer essa pergunta, mas que, “de todo modo, sim [poderia considerá-lo imparcial]”. “Eu não vou discutir a outra ação com o senhor, senhor ex-presidente. Se nós fossemos discutir aqui, a minha convicção foi de que o senhor é culpado. O senhor está discutindo lá no tribunal, que apresente suas razões no tribunal. Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom para o senhor”, rebateu Moro, que em seguida interrompeu a gravação do depoimento de Lula.

• Luiz Inácio Lula da Silva
• Operação Lava Jato
• Sergio Moro
• Superior Tribunal de Justiça - STJ