Ministro processará Braskem por vazamento do valor de indenização paga

A interlocutores, Renan Filho diz que divulgação de cifras pagas representa sua "revitimização"

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 7 Maio 2024, 17h33 - Publicado em 3 fev 2024, 19h52

Risco de colapso: bairros foram desocupados em Maceió por causa do risco de desabamento de mina da Braskem — Bairros foram desocupados em Maceió por causa do risco de desabamento de mina da Braskem (Defesa Civil de Maceió/Divulgação)

O ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) decidiu processar a Braskem sob a alegação de que a empresa tornou público o valor que ele recebeu a título de indenização por ter um imóvel na região cujo solo afundou como consequência da extração de sal-gema pela petroquímica.

Empresas e pessoas físicas que tinham propriedades nos bairros afetados, como é o caso do ministro, foram indenizadas, mas, segundo ele, os valores são confidenciais – e assim deveriam permanecer. Em documento a que VEJA teve acesso, a Braskem registra que Renan Filho recebeu pouco mais de 4,2 milhões de reais por ter tido de realocar a empresa Sistema Costa Dourada de Radiodifusão, que reúne rádios dele e da esposa, como uma afiliada da CBN.

Diz a empresa: “Para que não haja prejuízos aos proprietários, a Braskem avalia e paga pelos imóveis pelo valor de mercado, desconsiderando os efeitos do fenômeno geológico, em conjunto com outros danos compensados. No caso do Sistema Costa Dourada de Radiodifusão LTDA, o valor pago pelo imóvel (…) foi feito em conjunto com outros danos compensados suportados pela empresa no valor total de R$4.225.898,24”. Não é só.

Em ofício, a empresa também registra que o ministro e sua família receberam outros valores como parte do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação, mas, por ordem judicial, as cifras são sigilosas. Renan Filho avalia que nenhum dos dois valores deveriam ter se tornado públicos por estarem abrigados por cláusulas de confidencialidade.

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A interlocutores, ele afirma que acionará a petroquímica judicialmente porque o vazamento dos valores pagos representam uma “revitimização” dele. Desde 2018 a população de Maceió identifica tremores no solo e rachaduras em edificações como consequência da atuação da Braskem na exploração de sal-gema. Em dezembro passado, parte de uma das minas cedeu.

O desastre socioambiental deu tração para que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do ministro, conseguisse colocará de pé uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa no episódio e jogar luz sobre o acordo que a prefeitura da capital, comandada por João Henrique Caldas, aliado do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), fechou com a petroquímica. Pelo acordo, a Braskem desembolsará 1,7 bilhão de reais em seis parcelas, sendo 1 bilhão este ano, quando haverá eleições municipais, e JHC, como o prefeito é conhecido, disputará a reeleição.