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Ministro Gilmar Mendes dá aula de democracia para o presidente Lula

Decano do Supremo Tribunal Federal rebate fala do presidente da República sobre a Venezuela

Por Hugo Marques Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 2 jul 2023, 15h36

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes divulgou hoje mensagens em suas redes sociais para rebater o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o decano do Supremo, o conceito de democracia não é “relativo”, como defendeu o presidente da República na semana passada, ao discorrer sobre o sistema político da Venezuela, onde o narcoditador Nicolás Maduro persegue e prende adversários políticos e já provocou um êxodo de mais de 7 milhões de habitantes com sua política econômica desastrosa.

Durante entrevista à Rádio Gaúcha na semana passada, Lula foi questionado sobre os motivos pelos quais parte da esquerda defende o regime do narcoditador Nicolás Maduro. “A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil”, disse Lula. “O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto da democracia porque a democracia que me fez chegar à Presidência da República pela terceira vez”, completou o presidente, contemporizando com seu amigo venezuelano.

Gilmar Mendes deu um direto: “O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”, escreveu o decano do Supremo. Sem citar a narcoditaduta de Maduro, Gilmar Mendes criticou o regime venezuelano. “Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”, escreveu o ministro.

Para Gilmar Mendes, “a realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”. No Brasil, escreveu Gilmar mendes, “foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais”.

Para finalizar, o ministro do Supremo deu mais um recado a candidatos a ditadores e plantão: “A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje”.

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