Política

Mendonça pede informações ao governo Lula sobre indicação de mulher negra ao STF

Ministro deu andamento a um mandado de segurança apresentado por grupo de juristas que defendem indicação feminina à vaga de Barroso

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 11 nov 2025, 12h12 - Publicado em 11 nov 2025, 11h48

OPOSTO - Mendonça: o futuro vice do TSE acumula divergências com Moraes — O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Alejandro Zambrana/Secom/TSE)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu andamento a um mandado de segurança apresentado à Corte por juristas que defendem a indicação de uma mulher negra para a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Relator da ação, que foi protocolada no dia 26 de outubro, o magistrado determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva seja notificado, por meio da Advocacia-geral da União (AGU), a se manifestar sobre o pedido. O prazo é de dez dias.

O mandado de segurança é de autoria de cinco advogadas do grupo Rede Feminista de Juristas (DeFEMde): Luana Cecilia dos Santos Altran, Raphaela Reis de Oliveira, Juliana de Almeida Valente, Claudia Patricia de Luna Silva e Maria das Graças Perera de Mello. Elas pedem na ação que o Supremo obrigue o presidente Lula a se abster de indicar um homem branco e priorize a figura de uma mulher negra. O argumento da ação é de que isso é uma forma de equilibrar a Corte mais poderosa do país com a composição da sociedade. A decisão de Mendonça é da noite de segunda, 10.

Desde que a vaga do ministro Barroso foi aberta, no dia 18 de outubro, deu-se início a uma corrida acirrada — porém silenciosa — pela sua cadeira no Tribunal. O favorito é o advogado-geral da União, Jorge Messias, que já foi cotado em 2023 tanto para a vaga de Rosa Weber quanto para a de Ricardo Lewandowski, mas não foi escolhido em ambas as ocasiões. Evangélico e discreto, Messias já foi secretário de Assuntos Jurídicos de Dilma Rousseff e pertence ao círculo de confiança do presidente. No governo atual, ele ganhou ainda mais a confiança de membros do Planalto.

Dessa vez, também está no páreo o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cujo cabo eleitoral é seu sucessor Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Fontes próximas ao governo afirmam que Lula estaria negociando outras indicações com o atual chefe do Senado para demovê-lo da campanha. Além do mais, o petista tem interesse em que Pacheco dispute o governo de Minas em 2026, estado no qual a direita já tem candidatos fortes que podem ganhar o estado. Por ser o segundo maior colégio eleitoral do país, a vitória em Minas costuma ser determinante para garantir o resultado nas eleições presidenciais também.

Além dos dois (Messias e Pacheco), há outros nomes no páreo, como o ex-presidente e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, que também tem um bom trânsito em Brasília. A pressão dos movimentos sociais pelo nome de uma mulher contou com o apoio de Barroso, que, antes de se aposentar, sugeriu a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira.