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Meio Ambiente é uma área onde não deverá faltar dinheiro para Lula

Administração menos ideológica do Fundo Amazônia pode destravar projetos financiados com recursos da Noruega, da Alemanha e da Petrobras

Por Hugo Marques Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 nov 2022, 09h51 - Publicado em 13 nov 2022, 19h32

No início do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério do Meio Ambiente anunciou o corte de todos os recursos do Fundo Amazônia para as organizações não governamentais, as ONGs. O dinheiro do fundo é destinado a ações de combate ao desmatamento, às queimadas e ao desenvolvimento econômico da região. A suspensão foi feita sob a alegação não comprovada de que havia irregularidades graves na aplicação dos recursos. O governo Bolsonaro sempre foi refratário ao trabalho das ONGs na Amazônia, por considerar que estaria por trás delas uma suposta intenção de “internacionalização” da região,  teoria conspiratória que também nunca foi comprovada.

O fundo foi desativado em 2019, quando o governo extinguiu o Comitê Orientador e o Comitê Técnico, responsáveis pela gestão dos recursos, rompendo unilateralmente acordos com Noruega e Alemanha, que investem a maior parte do dinheiro. O governo da Noruega é responsável por 93,8% das doações, a Alemanha 5,7% e a Petrobras 0,5%. O total de recursos recebidos pelo Fundo Amazônia desde sua criação, em 2008, totaliza 5 bilhões de reais.  Com isso, o Fundo Amazônia dispõe de 3,5 bilhões de reais.

No governo Bolsonaro, não houve a aprovação de novos projetos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada no último dia 3, determinou a reativação do Fundo Amazônia, no prazo de 60 dias. Com isso, Lula pode retomar projetos que estão paralisados. Alemanha e Noruega já sinalizaram o desbloqueio dos recursos.

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