Maia defende nova consulta à população sobre o parlamentarismo

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, durante evento no Rio de Janeiro, que, por enquanto, a adoção do parlamentarismo não será discutida no Congresso Nacional. Segundo Maia, o ideal seria realizar uma nova consulta à população para decidir sobre a mudança do sistema político do Brasil.

“Esse é um tema que não está sendo tratado no ambiente da reforma política. Muitos políticos defendem o parlamentarismo, que já foi derrotado. Nós tivemos uma Constituinte que gerou um plebiscito. Acho que, se tiver que ter maioria no Congresso para voltar a discutir esse tema, nós deveríamos voltar a ouvir a sociedade”, disse Maia.

O fim do sistema presidencialista já foi rejeitado pela população em dois plebiscitos. O Brasil teve uma breve experiência com a instituição de um primeiro-ministro em 1961, logo após a renúncia de Jânio Quadros e a ascensão ao poder de João Goulart, mas voltou ao modelo anterior após uma consulta à população em 1963. A decisão popular também vetou a troca em 1993, após o presidencialismo receber mais votos do que o parlamentarismo e a monarquia.

Na avaliação de Maia, discutir a mudança “com esse sistema eleitoral, com essa composição política fragmentada, de mais de 25 partidos, não será um bom parlamentarismo”. O deputado afirmou que o Congresso precisa focar na aprovação das duas propostas de reforma política que aguardam votação no plenário da Câmara.

A expectativa é de que sejam votados na próxima semana o projeto de relatoria da deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), que prevê o fim das coligações partidárias e a instituição da cláusula de barreira, e a proposta relatada pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que defende a adoção do “distritão” e a criação de um fundo de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais.

“Nesse momento, como já estamos no final desses quatro anos, o importante é que a gente construa um sistema eleitoral para 2022 que seja racional e dê legitimidade ao processo, até para a gente discutir o parlamentarismo”, declarou Maia. “Não que os partidos não tenham legitimidade, mas é muito difícil administrar um Congresso com mais de vinte partidos. Organizar o sistema eleitoral dará as condições para que a sociedade volte a discutir esse assunto num futuro plebiscito.”

Maia ocupará o Palácio do Planalto até o presidente Michel Temer (PMDB) regressar de viagem à China. Segundo ele, as propostas de reforma política só valerão para as eleições de 2018 se forem aprovadas pelo Congresso até o dia 7 de outubro.

(Com Estadão Conteúdo)