Lista sigilosa de Fachin tem Lula, Cunha e Palocci, diz jornal

Relação de pedidos que permanecem sob sigilo de Justiça pede investigações sobre construção de porto em Cuba, obras em Angola e campanhas eleitorais

Por Da Redação
Atualizado em 20 abr 2017, 12h38 - Publicado em 19 abr 2017, 10h37

O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin (Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Divulgada na semana passada, a chamada “Lista de Fachin”, relação de inquéritos e petições apresentados pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), cresceu em número de investigações que agora são de conhecimento da opinião pública. Ainda em sigilo de Justiça, 25 petições, também baseadas nas delações premiadas da Odebrecht, foram divulgadas com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo, na edição desta quarta, e incluem nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT) e os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Entre os casos que seriam apurados por estas petições estão obras – em Angola e no Porto de Mariel, em Cuba – e o financiamento de campanhas eleitorais, no Brasil e no exterior. No país africano, a empresa Exergia, de Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente, teria sido contratada para o serviço mesmo sem ter nenhuma experiência no ramo. Na construção do porto, Lula é acusado de influência indevida, ao lado de Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, para a viabilização da obra.

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Em novas acusações, Antonio Palocci teria intermediado pagamentos da Odebrecht, por meio de caixa 2, para campanhas no exterior. Segundo os delatores, o ex-ministro teria pedido contribuições irregulares para as candidaturas de Ollanta Humala e Maurício Funes, respectivamente, às presidências do Peru e de El Salvador. Os pagamentos teriam sido de três milhões de dólares para a campanha peruana e 5,3 milhões de reais a João Santana, marqueteiro do PT que trabalhou para a candidatura salvadorenha.

Também são citadas campanhas no Brasil e suspeitas de desvios para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na região norte. Henrique Eduardo Alves é suspeito de ter recebido dois milhões de reais, por meio de caixa 2, para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Ex-presidente do PMDB, o senador Valdir Raupp (RO) teria contado, segundo os documentos revelados pelo jornal, com uma ajuda de 500 mil reais na sua última eleição, em 2010. Também é mencionado o nome do deputado estadual de São Paulo Luiz Teixeira (PT), que seria o destinatário de 300 mil reais.

Justiça

Os casos terão diferentes destinos dentro do sistema judiciário, de acordo com a existência ou não de prerrogativa de foro. Sem menção a investigados, um caso envolvendo a Arena Corinthians será encaminhado para o STF. Por mencionar Pimentel, a petição que envolve Lula e o Porto de Mariel será desmembrada entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por investigar governadores de estado, e a Justiça Federal do DF.

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Parte dos pedidos serão reencaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR), como a eleição em El Salvador e a campanha de Raupp. Os processos que citam o ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves serão enviados para a Justiça Federal do Rio Grande do Norte, se juntando a outros que já tramitam nessa instância.

Na Justiça do Paraná, sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, estarão sete, que, segundo o jornal O Estado de S.Paulo serão juntadas a ações que já tramitam no estado, além de duas novas investigações. Estão incluídos nesta lista a construção de um gasoduto no Peru – não concretizada – e possíveis desvios no fundo de pensão Petros e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Defesas

A defesa do ex-presidente Lula, segundo do jornal, rebateu suspeitas e afirmou que ele “não cometeu qualquer ato ilícito antes, durante ou após deixar o cargo de Presidente da República”. “Delações são versões unilaterais de pessoas que negociam a liberdade ou benefícios com os acusadores e por isso não configuram prova. O vazamento de material sigiloso, mesmo que sem qualquer valor probatório, apenas serve para prejudicar o trabalho da defesa e criar um ambiente artificial de culpabilidade, situação recorrente e que se tornou marca da Lava Jato, sem qualquer punição”, diz a nota, assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.

Pedro Ivo Velloso, um dos advogados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, disse que a afirmação de que ele pediu dinheiro para o aliado Henrique Alves é “uma acusação falsa”. O defensor do senador Valdir Raupp, Daniel Gerber, também foi procurado pelo jornal, mas não vai se pronunciar.