Política

Líder do PL admite casuísmo em mudança na Ficha Limpa: ‘Bolsonaro não merece punição’

Proposta criada em 2010 como um marco contra a impunidade pode ser alterada no Congresso por aliados do ex-presidente

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 16 fev 2025, 10h15

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) (Cléia Viana/Câmara dos Deputados)

Aprovada em 2010 como uma vitória da sociedade contra a impunidade de políticos graúdos, a Lei da Ficha Limpa foi amplamente apoiada pelo então deputado Jair Bolsonaro e aplaudida pelo seu entorno. Nove anos depois, ele ampliou a regra nos primeiros meses de seu mandato na Presidência, fazendo com que a medida fosse aplicada também na contratação de servidores públicos, numa demonstração de higidez dos profissionais e de sua gestão. Hoje, porém, o ex-presidente trava uma batalha com a lei.

Após não conseguir se reeleger, Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder político e econômico, o que o tornou “ficha suja” e impedido de se candidatar por oito anos – entre os motivos da punição, está a reunião com embaixadores na qual tentou descredibilizar as urnas eletrônicas brasileiras.

No início do mês, o ex-presidente se reuniu com o deputado Bibo Nunes (PL-RS), autor de um projeto que reduz para dois anos o prazo de inelegibilidade, e defendeu a proposta – que, na prática, o reabilitaria para concorrer em 2026. O argumento é que Bolsonaro e outros políticos da direita sofrem uma perseguição por parte do Judiciário e, por isso, a lei deve ser alterada. “É casuístico mesmo, isso nós não vamos negar. O que foi feito com o Bolsonaro é arbitrário e totalmente injusto, ele não merece essa punição”, afirma o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante.

“A gente poderia resolver isso até com uma anistia exclusiva para ele, mas seria um turbilhão de problemas. Não existe alguém ser punido por oito anos por fazer reunião com embaixadores. Qual é o abuso?”, acrescenta o deputado.

Corrupção pode ficar de fora da mudança

Ainda em fase inicial de tramitação, o projeto que altera o prazo da punição pela Ficha Limpa pode sofrer alterações. De acordo com o deputado Filipe Barros (PL-PR), designado como o relator da proposta, uma das medidas em estudo é criar algum tipo de gradação para a punição aplicada em crimes cometidos por autoridades. A ideia é que no caso de corrupção, por exemplo, seja mantido o prazo de oito anos de inelegibilidade.

“Estamos avaliando propor uma gradação, como acontece no Código penal. Temos que ter uma pena diferente para cada situação. Eu e quase todos os deputados que usam a tribuna temos processo por difamação, calúnia, injúria. É justo por um crime de menor potencial ofensivo ficar inelegível por oito anos?”, afirma o deputado. E acrescenta: “A gente precisa fazer a modernização da lei da Ficha Limpa, essa é a realidade. Mas sem enfraquecer o combate à corrupção”.