Lava Jato faz buscas na casa de Delfim Netto

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira, buscas na casa do ex-ministro e ex-deputado Antonio Delfim Netto. A 49ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Buona Fortuna, investiga irregularidades na licitação e construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

De acordo com as investigações, o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, teria acertado uma propina de 1% do valor total do contrato, cerca de 150 milhões de reais. A parte estimada para o ex-ministro é de 10% desse total, 15 milhões de reais. Investigações já rastrearam, até o momento, o pagamento de 4 milhões de reais a empresas ligadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.

Os outros 90% da propina paga teria sido dividido igualmente entre agentes políticos do PT e do MDB. A Operação Buona Fortuna inclui apenas os envolvidos sem direito a foro privilegiado e foi determinada pelo juiz federal Sergio Moro. Os demais citados nas apurações serão investigados em inquérito separado, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão: quatro no Paraná, três na capital paulista, um em Jundiaí e outro no Guarujá, no estado de São Paulo. O consórcio construtor de Belo Monte é formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J.Malucelli.

O caso foi revelado ao Ministério Público Federal (MPF) durante as negociações de acordo de leniência firmados pela Camargo Corrêa e pela Andrade Gutierrez. Em nota, a defesa do ex-ministro Delfim Netto afirmou que ele “não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo”. “Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”, completa o texto, assinado pelos advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr.

O PT afirma que as acusações “não têm o menor fundamento”. “Na medida em que se aproximam as eleições, eles [procuradores da Lava Jato] tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros”. O MDB também afirma não ter recebido “propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia”. O partido diz “lamentar que uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Netto esteja indevidamente citado no processo” e que acredita “que a verdade aparecerá no final”.

Perfil

Personagem da política brasileira há mais de cinco décadas, Antonio Delfim Netto ganhou notoriedade nos anos 60 e 70, quando ocupou o cargo de ministro da Fazenda durante a ditadura militar. Ascendeu ao comando da economia em 1967, durante o governo do general Artur da Costa e Silva e ficou na função até 1974, último ano do governo de Emílio Médici.

Foi durante sua passagem pelo Ministério que ocorreu o chamado “milagre econômico”, período de grande aceleração do crescimento da economia brasileira que coincidiu com a fase mais intensa da repressão política na ditadura. Influente entre os economistas brasileiros, Delfim Netto conseguiu manter o prestígio após a saída do cargo, que coincidiu com o declínio do modelo do “milagre”.

Tanto que cinco anos depois, em 1979, ele retornou ao governo, agora comandado por João Baptista Figueiredo. Primeiro como ministro da Agricultura e depois como titular do Planejamento. Com a redemocratização, em 1985, ingressou no PDS, o sucessor da Arena (partido de suporte político civil à ditadura) e exerceu mandatos consecutivos como deputado federal.

Em uma inflexão política, em 2005, ele deixou o PP (herdeiro do PDS-Arena) e ingressou no PMDB, se tornando um conselheiro econômico do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e estreitando suas relações com o establishment petista. Desde 2006, Delfim, que está há dois meses de completar noventa anos, não disputa mais cargos públicos.

Em delação premiada, os executivos da Odebrecht já haviam narrado pagamentos ao ex-ministro, identificado nas planilhas da empreiteira como “Professor”. Ele admitiu ter recebido 240.000 reais em espécie da empreiteira. Em depoimento à Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato, disse que o valor estava relacionado a serviços de consultoria que efetivamente prestou à empresa e que o recebimento em dinheiro viva era “por pura conveniência”.