Justiça suspende transferência de especialista em golfinhos para sertão

Uma decisão liminar da Justiça Federal de Brasília suspendeu a transferência do oceanógrafo José Martins da Silva Junior, servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Fernando de Noronha, para uma região do sertão pernambucano. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira 22 e impedirá provisoriamente a remoção de Silva Junior para a Floresta Nacional de Negreiros.

O ministério do Meio Ambiente havia determinado a remoção do oceanógrafo após uma visita do titular da pasta, Ricardo Salles, a Fernando de Noronha. Silva Junior é especialista em golfinhos e alegava não ter competência para trabalhar numa área de sertão.

“Minha remoção vem ao encontro da necessidade de alguns poucos empresários, que têm investido e ampliado seus negócios em desacordo com a legislação vigente para Fernando de Noronha, e após conversas ocorridas em Brasília”, disse Silva Junior, em manifestação após a decisão da Justiça.

A juíza Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, que concedeu a liminar, declarou no despacho que a transferência prejudicaria os trabalhos desempenhados pelo oceanógrafo. “Reconheço haver fundado perigo de irreversibilidade dos efeitos a serem produzidos pela medida administrativa impugnada, consubstanciado na consumação da remoção do servidor”, afirmou.

Ricardo Salles vinha dizendo que a remoção do oceanógrafo se deu em função de denúncias que haviam sido protocoladas contra ele. Em nota, os advogados de Silva Junior disseram que “não há notícias da existência de nenhum Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o servidor, nem pela defesa, nem por ele próprio”.

O ministro do Meio Ambiente já manifestou interesse de rever o valor das taxas de acesso e preservação ambiental cobradas em Fernando de Noronha. Salles também afirmou ser favorável a liberar a pesca de sardinhas e a realização de voos noturnos no arquipélago.