Lula é condenado pelo TRF4; veja como foi o dia do julgamento

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mantendo a sentença imposta a ele pelo juiz federal Sergio Moro. Os três desembargadores – João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus – consideraram o petista culpado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça e aumentaram a pena: de nove anos e seis meses para doze anos e um mês de prisão em regime fechado.

Como tem acontecido nas fases mais delicadas de seu processo – os depoimentos ao juiz Sergio Moro e a condenação em primeira instância –, o ex-presidente participou de um ato público para confrontar a decisão judicial e reafirmar a sua inocência perante as acusações. Desta vez, a fala foi em uma manifestação com partidários e movimentos sociais, na Praça da República, região central de São Paulo.

Lula admitiu a possibilidade de não poder ser candidato ou até de ser preso, mas declarou que continuará brigando para que ambas as coisas não aconteçam. E foi além, misturando sua trajetória com a de todo o pais: “Quem foi condenado foi o povo brasileiro”. O ex-presidente não será preso imediatamente nem é carta fora do baralho, mas uma condenação unânime e sem divergências entre os desembargadores foi um golpe duro.

Veja como foi o dia do julgamento de Lula no TRF4:

21:31 – A outra grande questão sobre o futuro do ex-presidente é o seu objetivo, declarado e reafirmado, de disputar a Presidência da República nas eleições deste ano. Ter sido condenado em uma situação dramática, por 3 a 0 e sem nenhuma divergência entre os juízes, dificulta seriamente as pretensões eleitorais do petista, mas ainda não as inviabiliza. Entenda a situação eleitoral do ex-presidente.

21:18 – Lula não será preso imediatamente, mesmo sendo condenado a doze anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A primeira etapa do petista para tentar garantir a liberdade deve ser a apresentação de um recurso ao próprio TRF4.

De acordo com o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, a íntegra dos votos dos magistrados deve ser publicada em breve. Após essa etapa, a defesa apresenta o embargo, que deve ser julgado pela 8ª Turma, formada . Portanto, enquanto o recurso cabível não for julgado, Lula não poderá ser preso.

21:11 – O repórter Ricardo Chapola acompanha a caminhada dos manifestantes que deixaram a Praça da República em direção a Avenida Paulista. Até o momento, o percurso está sendo feito de forma pacífica. Inaugurada nesta semana pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a estação Higienópolis-Mackenzie do Metrô teve segurança reforçada pela Polícia Militar.

https://www.youtube.com/watch?v=QM-a6iKZjVw

21:08 – Lula preso? No STF, ex-presidente tem chances reais de continuar em liberdade por muito tempo. É o que diz a análise da advogada Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista do Castelo Branco Advogados Associados e professora de pós-graduação em Direito Penal do IDP-São Paulo.

“Caso o ex-presidente impetre um habeas corpus pugnando para que continue respondendo o processo em liberdade, existem chances reais de o pleito ser deferido. Nesse caso,  a prisão ocorreria apenas após o trânsito em julgado da decisão condenatória, ou seja, após o julgamento de todos os recursos cabíveis, inclusive aqueles perante o STJ e STF. É possível, portanto, que a prisão ocorra apenas após anos de tramitação desses recursos”.

20:33 – “Eles não podem prender um sonho de liberdade”

“Quero que eles sabem que eu não tenho a preocupação que eu vou ter. Eles não podem prender um sonho de liberdade, as ideias e a esperança. O Lula é apenas um homem de carne e osso. Eles podem prender o Lula, mas as ideias já estão na cabeça da sociedade. As pessoas já sabem que é gostoso comprar carro novo, andar de avião e comer bem.”

“Eles que se preparem, porque nós vamos voltar não a governar esse pais, mas a cuidar do povo brasileiro do jeito que ele merece”.

20:30 – “Eu nem queria”, diz Lula

“Eu já nem queria mais fazer politica. Eu já tinha sido presidente. Mas parece que tudo que eles tão fazendo é para evitar de eu ser candidato. Mas essa provocação é de tal envergadura que me deu uma coceirinha e agora eu quero ser candidato a presidente da República. E agora tenho vontade de ser. Eles podem tentar impedir, não tem problema. Eu quero disputar com eles na consciência”, afirma o ex-presidente. “Se eles me apresentarem o crime, eu desisto da candidatura”.

20:28 

Se eles me condenaram, me deem pelo menos o apartamento

Luiz Inácio Lula da Silva

20:23 – “Lula não teve um julgamento justo diante de Moro. Não tem a ver com ser culpado ou não, mas com os procedimentos”, disse Geofrey Robertson, advogado que defende o ex-presidente em ações na ONU. Ele completa: “Lula é a maior figura que emergiu internacionalmente do Brasil. Não dá imunidade, mas precisa de um olhar justo. Não acho que o caso de Lula avançaria na Inglaterra. Não há evidência de que ele fez qualquer coisa”, disse Robertson.

20:21 – Lula em SP

“Um ser humano pode ser preso. Mandela ficou preso, mas nem por isso a luta que ele fazia diminuiu. Ele voltou e virou presidente”

20:19 – Lula em SP

“Quem está no banco dos réus é o Lula, mas quem foi condenado foi o povo brasileiro com o golpe que eles deram”

19:55 – “Consequência é indecisão”, diz senador Cristovam Buarque

Pré-candidato ao Planalto, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que a confirmação da sentença contra Lula na segunda instância vai gerar ‘indecisão’ no processo eleitoral. Segundo ele, mesmo que justa, a condenação prejudica a credibilidade da disputa. “A primeira consequência é a indecisão. Vamos participar sem saber quem são os candidatos, quais vão chegar até o final, quais candidatos serão cassados ou não. A segunda é a credibilidade. É óbvio que gera uma perda de credibilidade no processo eleitoral se o candidato que tem mais prestígio neste momento nas pesquisas, e até pela sua história, sai por razões jurídicas, mesmo que em um julgamento justo”, disse.

19:46 – “Vamos lutar pelo direito de Lula ser candidato”, diz Dilma

“A inocência do ex-presidente Lula e a perseguição política expressa na sua condenação impedem o restabelecimento da normalidade democrática e a pacificação do país. Uma eleição que vier a impedir o ex-presidente Lula de concorrer não terá legitimidade. Será tão desastrosa quanto o governo que se impôs ao país em 2016, por meio de um golpe parlamentar, jurídico e midiático. A condenação do ex-presidente Lula constitui, infelizmente, a mais nova e perigosa etapa do golpe”. Leia a nota da ex-presidente na íntegra.

19:38 – Cármen Lúcia nega prosseguimento a habeas corpus preventivos em favor de Lula. A presidente do STF rejeitou dois habeas corpus apresentados por cidadãos que pediam que a execução da pena do petista fosse suspensa até o último recurso possível no sistema judiciário brasileiro.

As petições foram apresentadas ao Supremo antes do julgamento desta quarta-feira. Mais cedo, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF4 condenaram, por unanimidade, o ex-presidente a doze anos e um mês de prisão.

19:35 – AO VIVO: Advogados de Lula dão entrevista coletiva em Porto Alegre

19:30 – Giro VEJA: O julgamento de Lula em Porto Alegre

19:27 – Blog do Noblat: Cadê o passaporte de Lula?

Ele tem viagem marcada para os próximos dias à Etiópia, na África. Não é um bom país para viver. Mas de lá se voa para toda parte.

19:08 – Lula chega à Praça da República, em São Paulo

Discurso do presidente, condenado a doze anos e um mês de prisão, começará em breve.

https://www.youtube.com/watch?v=X_Xo9dZbUPk

19:04 – Sob chuva, poucos militantes estão no “CarnaLula”, protesto-festa para comemorar a condenação de Lula em Porto Alegre.

https://www.youtube.com/watch?v=NSAIx1ei5KE

18:55 – “O Brasil do bem celebra esse momento histórico”, diz Doria.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, comemorou a sentença do TRF4 que aumentou a pena do ex-presidente Lula para doze anos e um mês de prisão. “Essa corajosa decisão da justiça é um golpe duríssimo no PT”, completou.

18:43 – No Hotel Sheraton, em Porto Alegre, tudo pronto para a coletiva dos advogados do ex-presidente Lula. Dois cartazes, um de cada lado da mesa da coletiva de imprensa do escritório Teixeira Martins dizem “A verdade de Lula” e “Lula’s truth”.

18:41 – O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, afirmou que Lula foi vítima de um esquema criminoso e disse que a sentença do TRF-4 “não merece respeito”.

“Vamos mostrar para o mundo a narrativa deste golpe”, disse o parlamentar durante o ato na praça da República. “Aquilo não foi uma sentença, foi um jogo de cartas marcadas. Uma sentença que não merece respeito”.

O tom dos discursos dos petistas segue os das manifestações anteriores: o de enfrentamento.

18:34 – “Uma eleição sem Lula pode sim ser considerada uma fraude”, diz Luciana Genro

Candidata à Presidência da República pelo PSOL em 2014, a ex-deputada Luciana Genro (RS) divulgou nota de “manifestação política” defendendo o direito do petista de disputar o Planalto. Leia a nota na íntegra.

18:28 – Sérgio Praça: Derrota de Lula é sinal amarelo para PMDB e PSDB

“Se eu fosse Michel Temer (PMDB), Aécio Neves (PSDB) ou algum outro corrupto menos notório, não gastaria um segundo comemorando. Não terão foro privilegiado em 2019 caso não sejam reeleitos este ano (e tudo indica que não serão). Até agora, o STF tem protegido políticos como Aécio e Gleisi Hoffmann (PT), entre tantos outros. Paulo Maluf (PP) foi exceção”.

18:27 – Pelo Twitter, Lula confirma ida à Praça da República, em São Paulo, onde é esperado por militantes para discursar.

18:24 – PT divulga nota e reafirma candidatura de Lula à Presidência da República

“Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral. Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça”.

Leia na íntegra.

18:21 – Blog do Noblat: O que Lula é?

Encerrado o julgamento de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e a levar-se em conta seu resultado, não estará errado quem chamar Lula de corrupto, e o criticar por isso. Ele foi condenado por ter-se deixado corromper e lavar dinheiro.

18:16 – Aliado próximo de Lula, o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim chega a Praça da República, em São Paulo. Em carros de som, locutores prometem um discurso do ex-presidente. Quórum de manifestantes, no entanto, ainda é baixo e restrito quase a militantes de movimentos sociais ligados à esquerda.

18:10 – Pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Luiz Marinho chega à Praça da República e afirma que Lula vai recorrer da decisão do TRF4. Ele diz que o ex-presidente recebeu a notícia com indignação.

Se não existe prova, não existe crime

Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo (PT)

18:03 – Paulista fechada

Na Avenida Paulista, em São Paulo, manifestantes fecham todas as faixas no sentido Consolação. O protesto é organizado pelos grupos contrários ao ex-presidente, que comemoram a decisão do TRF4 de aumentar a pena de Lula.

17:55 – Laus mantém aumento de pena

Decano da 8ª Turma do TRF4, Victor Laus seguiu os colegas João Pedro Gebran e Leandro Paulsen e manteve o aumento da pena para doze anos e um mês, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

17:45 – URGENTE: LULA É CONDENADO POR UNANIMIDADE

O desembargador Victor Laus segue colegas e Lula é condenado por 3 a 0 no TRF4

17:40 – 

“As provas resistiram à crítica, ao contraponto da instrução. Fossem elas frágeis, não teriam resistido, e resistiram. Se resistiram, restou provada a acusação que veio a juízo”

Desembargador Victor dos Santos Laus

17:39 – Laus diz que Lula “auferiu proveito” do tríplex no Guarujá, o que “deslustra” a biografia do ex-presidente. “São fatos concretos”, completou o magistrado.

17:36 – A Bolsa de Valores de São Paulo bateu novo recorde histórico nesta quarta-feira, 24, subindo mais de 3% após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). O Ibovespa operava em alta durante a quarta-feira, e ampliou sua valorização para 83.604 pontos. O dólar também intensificava a queda no período, passando para 3,159 reais. Saiba mais.

17:33 – Em São Paulo, manifestantes fecham uma das faixas da Avenida Ipiranga. No palanque, organizadores do evento pró-Lula na Praça da República dizem que manifestação já tem mais de 10.000 pessoas. Polícia Militar fala em 5.000 manifestantes até o momento. A maioria dos presentes é de militantes dos movimentos sociais e partidos de esquerda.

17:23 – “Por que alguém faz uma reforma no imóvel se não tem qualquer interesse no imóvel?”, indaga Victor Laus. Ele disse, em seguida, que “as provas que vieram ao processo responderam às indagações” e citou provas “materiais, que estão ali, para quem quiser ver” e provas “testemunhais”.

17:20 – Laus segue Gebran Neto e Paulsen e também rejeita as questões preliminares apresentadas pelas defesas. “Não devem ser reavivadas porque já forma enfrentadas por essa Turma”, diz.

17:14 – Depois de divagações sobre o Código Penal e a Constituição, Victor Laus passa a tratar das acusações contidas na denúncia do MPF.

16:53 – 

“A Turma não julga pessoas, julga fatos, é importante que se deixe isso claro”

Desembargador Victor dos Santos Laus

16:52 – Laus faz elogios aos investigadores da Lava Jato e ao juiz federal Sergio Moro, chamado pelo desembargador de “talentoso”, “corajoso” e “qualificado”.

16:51 – Conheça Victor Laus, o decano da 8ª Turma do TRF4

Catarinense de 54 anos, Victor Laus é o mais velho dos três desembargadores que julgam Lula nesta quarta, e também o que está há mais tempo no TRF4. Nomeado em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Laus é considerado aquele que tem perfil mais “garantista” entre os três – isto é, no jargão jurídico, aquele mais alinhado à ideia de que, em caso de dúvida, deve-se favorecer os direitos individuais do réu.

16:39 – Decano da 8ª Turma do TRF4, desembargador Victor Laus avisa que não pedirá vista. Vota na sessão de hoje.

16:37 – O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus inicia seu voto.

16:35 – Revisor também vota para aumentar a pena de Lula

Leandro Paulsen afirma que segue a dosimetria de pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto. Assim, ele também condena Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a doze anos e um mês de prisão. O desembargador também determina que o cumprimento da sentença se dê após o fim dos recursos na segunda instância

16:31 – URGENTE: Leandro Paulsen acompanha relator e TRF4 tem maioria para condenar Lula

Paulsen afirma que, assim como Gebran Neto, manterá a condenação a Lula por um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro. “Por cautela e segurança”, também vai contrariar o MPF e não considerará como um crime autônomo de corrupção o repasse de propina referente ao contrato da OAS com a Petrobras na refinaria Repar.

16:29 – Galeria de fotos

Manifestantes protestam contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Brasil

16:25 – Leandro Paulsen ressalta que o apartamento-padrão a que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva teria direito por ter comprado uma cota da Bancoop, o de número 141-A, foi vendido pela OAS quando a empreiteira assumiu a obra. O desembargador afirma que o depoimento de Léo Pinheiro, de que o tríplex 164-A jamais esteve à venda, merece crédito por ser corroborado com provas documentais.

16:18 – Paulsen dá a entender que seguirá o voto de João Pedro Gebran Neto e condenará Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “O tríplex é relevante por uma razão importante: ele torna evidente o beneficio pessoal, que se sabia da conta geral de propinas, que o presidente tinha conhecimento dela e fazia uso”, disse o magistrado.

Pelas afirmações em relação a Lula, a advogada Fernanda de Almeida Carneiro vê o desembargador revisor mais duro que seu colega Gebran Neto. Para ele, Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa e foi beneficiário direito da propina do tríplex.

16:15 – Atores defendem Lula em vídeo: ‘Cadê a prova?’ Veja abaixo o vídeo e saiba mais

16:13

Lula foi beneficiário direto da propina do tríplex

Desembargador Leandro Paulsen

16:10 – Leandro Paulsen declara que Lula “agiu pessoalmente” nas nomeações de diretores da Petrobras que participaram do esquema de corrupção na Petrobras. “Luiz Inácio tinha o domínio da realização e da interrupção dos crimes de corrupção”, afirma o desembargador em seu voto. “Há elementos de prova a demonstrar que [Lula] concorreu aos crimes de modo consciente para perpetuá-los, não se trata somente de sua superioridade hierárquica como presidente”.

16:03 – Lula está sendo julgado por dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernanda de Almeida Carneiro explica que os dois são analisados de forma independente e existe a possibilidade de Lula ser condenado em só um deles. “Se for por unanimidade caberiam embargos de declaração, por ambas as partes, e depois recursos para o STJ e STF. Se for por maioria, os embargos infringentes”.

15:58 – Qual é a função de revisores, como Leandro Paulsen, no julgamento?

A criminalista e professora Fernanda de Almeida Carneiro explica: “Segundo o regimento interno no TRF4, sujeitam-se à revisão, dentre outros casos, de todas as apelação criminais, desde que a pena prevista para o crime não seja de detenção ou multa. Compete ao revisor confirmar ou complementar o relatório, sugerir medidas ordinárias que tenham sido omitidas pelo relator ou pedir dia para julgamento. É uma função mais pro forma.”

15:55 – Entre os políticos e empresários atingidos pela Lava Jato, diz o desembargador Paulsen, “não há vítimas nem vilões, mas a convergência de interesses espúrios”.

15:50 – Leandro Paulsen nega recurso do MPF e mantém a absolvição de Lula, Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) e Léo Pinheiro (sócio da empreiteira OAS) das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial do petista em uma empresa de transportes, em São Paulo. Com os votos dele e do desembargador João Pedro Gebran Neto, já há maioria para que as absolvições sejam mantidas

15:48 – Manifestantes em apoio ao ex-presidente Lula começam a se reunir na Praça da República, na região central de São Paulo. Após o fim do julgamento, está previsto um ato com a presença do ex-presidente, que acompanha a sessão com aliados no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Lideranças do PT que foram a Porto Alegre, como Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias viajam a São Paulo para participar da manifestação.

15:40 – Depois do fim do voto do relator Gebran Neto, dezenas de ônibus começam a deixar Porto Alegre de volta para suas cidades. O Anfiteatro Pôr do Sol começa a esvaziar-se.

15:38 – O voto do relator não foi uma surpresa para a militância petista. A maioria já esperava o voto do desembargador Gebran Neto contrário a Lula. “Era o esperado. O melhor cenário possível seria um placar de 2 a 1”, disse a VEJA Egidio Moreira, vereador do PT na cidade de Barra da Guarita, no noroeste do RS. Moreira viajou com mais oitenta pessoas da cidade.

15:36 – A internet já descobriu que Gary Oldman seria o ator perfeito para interpretar o desembargador Leandro Paulsen em um possível novo filme sobre a Lava Jato.

15:25 – Ao falar de crimes cometidos por presidentes e ex-presidentes e da punição a eles, Leandro Paulsen afirma que o juiz Sergio Moro acertou ao escrever na sentença que condenou Lula em primeira instância que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

15:20 – Uma promoção da filial da Detroit Steakhouse em Manaus está causando polêmica. A franqueada está oferecendo 1% de desconto para cada ano de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O problema é que a franqueadora desautorizou a promoção e pediu desculpas a todos que se sentiram ofendidos. Mesmo assim, o sócio da loja manteve a oferta, válida apenas para esta quarta-feira. Ele negou que sua campanha tenha caráter político. “Nós sempre transmitimos todo tipo de evento no restaurante, é um grande chamariz da filial. Como esse evento [julgamento do Lula] é único no nosso país e está sendo televisionado, convidamos nossos clientes para assisti-lo aqui”, disse Giulian Ferreira. Saiba mais.

15:15 – Conheça Leandro Paulsen, o revisor da Lava Jato no TRF4

Gaúcho de 47 anos, Paulsen é o mais novo entre os três desembargadores e o presidente da Turma que julga o ex-presidente Lula. Indicado para o Tribunal pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ele chegou a se tornar a esperança dos petistas ao absolver duas vezes o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Em novembro, no entanto, foi um dos juízes que aumentaram a pena na terceira vez que Vaccari recorreu de uma condenação ao TRF4.

15:04 – A sessão é retomada no TRF4. Presidente da 8ª Turma Criminal, o desembargador Leandro Paulsen inicia seu voto.

15:01 – No Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) criticou o discurso do desembargador João Pedro Gebran ao final do seu voto. O maranhense, que é aliado do ex-presidente Lula e foi juiz federal entre 1994 e 2006, considerou “fora de lugar e de hora” a fala de Gebran a favor da Justiça ao concluir seu posicionamento pela manutenção da condenação do petista.

14:50 – Augusto Nunes: “Gleisi tinha razão: o TRF4 pode corrigir as decisões de Moro”

14:41 – Lillian Witte Fibe: “No sul, temos Gebran deixando o País boquiaberto. Vimos outros também muito rigorosos no Rio. E um em Brasília incrivelmente próximo de Temer”.

14:38 – Em sua conta no Twitter, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, classifica a posição do desembargador João Pedro Gebran como um “voto militante”

14:35 – Manifestantes comemoram voto para manter condenação do ex-presidente Lula na Av. Paulista, em São Paulo, com música. Grupo toca no carro de som do movimento Revoltados Online.

14:32 – O Ibovespa opera com forte alta nesta quarta-feira, subindo 2,07% por volta das 14h07, aos 82.318 pontos. Na máxima do dia, o principal índice da bolsa de valores de São Paulo chegou a 82.658 pontos. O mercado financeiro acompanha atentamente ao julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância, que pode definir a participação do petista nas eleições.

14:21 – Um ato em defesa de Lula terminou em confronto com a Polícia Militar em João Pessoa. A PM reagiu a uma tentativa de invasão do prédio da Justiça Federal com balas de borracha e bombas de efeito moral. Um policial e ao menos três manifestantes ficaram feridos.

14:15 – O voto de Gebran

As penas no voto de João Pedro Gebran Neto
Lula: Doze anos e um mês, 280 dias-multa, regime fechado
Léo Pinheiro: Três anos e seis meses e vinte dias, 70 dias-multa, regime semiaberto
Agenor Franklin Magalhães Medeiros: um ano, dez meses e sete dias, 43 dias-multa, regime aberto

Absolvições mantidas no voto de João Pedro Gebran Neto:
Tríplex: Fábio Hori Yonamine (ex-presidente da OAS Empreendimentos), Roberto Moreira (ex-executivo da OAs Empreendimentos) e Paulo Gordilho (ex-engenheiro da OAS).
Armazenamento do acervo presidencial: Lula, Paulo Okamotto e Léo Pinheiro.

14:10 – Após o voto de Gebran, o presidente da 8ª Turma do TRF4, desembargador Leandro Paulsen, determinou a suspensão da sessão por uma hora. Na volta, é o próprio Paulsen, revisor do processo, que vota. Por fim, o desembargador Victor Laus.

14:07 – Análise do voto: Para a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, o voto do relator João Pedro Gebran “já era esperado”. No entanto, essa é uma deliberação que “certamente influencia os demais desembargadores, inclusive porque o relator estudou o processo de forma mais aprofundada”.

Ela resume os principais pontos do voto de Gebran: “O relator, em quase três horas de leitura de seu voto, rejeitou todas as questões preliminares arguidas pela defesa de Lula; no mérito, entendeu pela existência de provas acima de dúvidas razoáveis dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tanto pelo conjunto de provas testemunhais e documentais coligidas aos autos; e, na dosimetria da pena, acabou por majora-la, em razão da culpabilidade exacerbada, e das circunstâncias e consequências do crime”.

14:02 – Parlamentares do PT e as principais lideranças dos movimentos de apoio a Lula vão embarcar às 15 horas para São Paulo para participar do ato previsto para a Praça da República. Entre eles, os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ)

13:59 – Após o relator Gebran Neto proferir seu voto e manter a condenação de Lula, os apoiadores do ex-presidente que estavam almoçando em um shopping de Porto Alegre, próximo ao TRF4, começaram a cantar músicas de apoio a Lula.

13:40 – João Pedro Gebran vota para aumentar a pena de Lula

O desembargador Gebran votou para aumentar a pena do ex-presidente Lula para doze anos e um mês de reclusão. Moro havia fixado a punição em nove anos e seis meses de prisão. A pena do petista, para Gebran, deve se dividir em dois crimes: corrupção passiva (oito anos e quatro meses) e lavagem de dinheiro (três anos e nove meses).

13:36 – Relator mantém sentença também no crime de lavagem de dinheiro

O relator do processo de Lula no TRF4, João Pedro Gebran, votou também para manter a condenação de Lula por lavagem de dinheiro, ao ocultar o recebimento do apartamento tríplex do Guarujá (SP) a ele pela OAS. No voto do relator, Lula e o presidente de seu instituto, Paulo Okamotto, tiveram a absolvição mantida em outro crime, o do armazenamento do acervo presidencial do petista pago pela OAS.

13:27 – URGENTE: Relator vota por manter condenação de Lula por corrupção

João Pedro Gebran Neto disse que considera dois contratos da OAS com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima, e não três, na análise do crime de corrupção passiva pelo ex-presidente Lula. Ele entende que a doação do tríplex ao petista e as reformas no imóvel constituem um único crime de corrupção. O desembargador passa agora a tratar da acusação de lavagem de dinheiro.

12:58 – João Pedro Gebran tem o mesmo entendimento do juiz federal Sergio Moro a respeito das reformas no tríplex 164-A do Condomínio Solaris. Para ele, as obras indicam que o imóvel estava sendo personalizado a clientes específicos, no caso, Lula e Marisa Letícia. “Não é crível que a construtora canalizasse tantos recursos apenas para tornar o imóvel mais atrativo. Os valores, inclusive, extrapolam o valor do imóvel. Há [nas obras] características de personalização”, disse o desembargador federal.

A advogada Fernanda de Almeida Carneiro explica que Gebran faz uma análise das provas do processo, mas que isso é “apenas mais um aspecto que corrobora a acusação”. “O relator já deixou claro que existe prova acima do razoável de que Lula era o proprietário do imóvel”, afirma.

12:56 – Blog Holofote: além de militantes, vereadores e deputados, nomes importantes do PT acompanham Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o ex-presidente assiste ao julgamento. Petista comparecerá a ato em São Paulo.

12:54 – Radar: O PT acredita que a pressão política possa influenciar na decisão que o TRF4 tomará hoje no julgamento do ex-presidente Lula.

12:41 – Passa de duas horas a leitura do voto do relator do processo contra Lula no TRF4, João Pedro Gebran Neto. Ele dá indícios de que se posicionará pela manutenção da condenação imposta ao petista em primeira instância no caso envolvendo o tríplex do Guarujá. O voto de Gebran tem cerca de 430 páginas. Para efeito de comparação, a sentença de Moro na primeira instância tem 218 páginas.

12:37 – VEJA Correspondentes: Vigília por Lula tem Legião Urbana e faixa para juízes do TRF4. Ato em defesa do ex-presidente ocorre próximo ao bloqueio policial e usou música “Que País É Esse?” como protesto.

12:28 – A manifestação de grupos favoráveis à condenação do ex-presidente Lula segue em frente ao Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo. Dois carros de som dos movimentos MBL, NasRuas e Revoltados Online já estão posicionados no local, assim como o boneco Pixuleco, inflado pelos manifestantes.

A faixa de ônibus e uma das faixas de carro da avenida estão interditadas no trecho em frente ao Masp, sentido Consolação. Segundo a liderança do MBL, o protesto pode durar até as 20 horas desta quarta-feira, horário combinado previamente com a Polícia Militar pelo movimento. A PM e os movimentos ainda não tem estimativa de quantos manifestantes estão na Paulista neste momento.

12:19 – Não perca os bastidores do julgamento de Lula. Siga VEJA no Instagram e receba a cobertura exclusiva direto de Porto Alegre. No vídeo, gravações feitas pela repórter Paula Sperb registram os militantes que protestam a favor de Lula diante da barreira policial, nas imediações do TRF4.

12:16 – Na frente do parque dos Moinhos, em Porto Alegre, um grupo de menos de quinze pessoas protesta pela prisão não só de Lula, mas de toda a classe política. Embalado por hinos da pátria, o grupo pede intervenção militar.

12:12 – O Movimento Avança Brasil, um dos grupos que organizam o protesto contra o ex-presidente na Avenida Paulista, transmite ao vivo, em sua página no Facebook, a manifestação. Neste momento, militantes inflam um Pixuleco, boneco que ironiza o ex-presidente Lula.

12:10 – Coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri está se manifestando em suas redes sociais sobre o julgamento de Lula. Na publicação abaixo, Kim ironiza defensores da absolvição do ex-presidente

12:00 – “Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas”, afirma João Pedro Gebran Neto. Ele relata crimes de corrupção cometidos em benefício do PT e cita delatores como o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

11:55 – Gebran diz entender que os depoimentos de delatores premiados são válidos nos processos, desde que acompanhem e sejam compatíveis com provas apresentadas. “Muitos confessaram a prática desses fatos, porque é impossível dizer que isso não ocorreu na Petrobras, é extremamente mendaz dizer que não ocorreu o clube de empreiteiras, que não houve pagamento de agentes políticos, lavadores de dinheiro e funcionários, isso me parece extreme de qualquer duvida. Dentro desse contexto temos que analisar o que está nos autos”

11:53 – Blog Holofote: Em sua página no Facebook, o ex-jogador argentino Diego Maradona publicou uma foto sua segurando uma camisa da Seleção Brasileira com o nome de Lula e a legenda “Lula querido, o Diego está contigo”.

11:49 – “Estou extremamente tranquilo e tô com a consciência de que não cometi nenhum crime. A única coisa certa que pode acontecer é eles dizerem que o Moro errou”.

Lula discursa no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, de onde acompanha o julgamento do TRF4:

11:42 – A advogada Fernanda de Almeida Carneiro observa que, com a transmissão ao vivo do julgamento, os votos tendem a ser lidos quase na íntegra pelos desembargadores do TRF4. “Um caso que desperta tanta comoção e polarização faz com que os desembargadores queiram deixar muito claro as razões do posicionamento adotado. Senão, até a publicação do acórdão, poderia haver muita especulação”.

11:40 – O relator do processo no TRF4 diz que a OAS “pagava propina a dirigentes da Petrobras e destinava partes dos recursos ao Partido dos Trabalhadores, utilizando uma conta corrente informal”. João Pedro Gebran entende que, no caso do tríplex, existe “correlação” entre as propinas pagas ao PT e ao ex-presidente Lula.

11:34 – Cerca de 300 jornalistas acompanham o julgamento no TRF4, sendo 43 profissionais estrangeiros. Veículos de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Espanha, Dinamarca, Catar e Argentina estão entre os credenciados.

11:29 – Pequeno grupo de manifestantes se reúne desde as 10 horas em frente ao Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, em apoio à condenação do ex-presidente Lula. O protesto foi organizado por movimentos anti-PT como MBL, Avança Brasil e Revoltados Online.

Os manifestantes, vestidos com as cores da bandeira brasileira, carregam bandeiras e faixa com a frase “Lula na cadeia”. Aos gritos de “Minha bandeira nunca será vermelha” e “Viva Sergio Moro” incitam os motoristas que passam pela Paulista.

11:24 – Relator do processo contra Lula no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran anunciou que vai votar contra todas as questões preliminares apresentadas pela defesa do petista e dos demais acusados. Na lista de contestações estavam, entre outras, a quebra do sigilo telefônico do advogado Roberto Teixeira; prejuízos na produção de provas; o veto a testemunhas propostas pela defesa e a dosimetria da pena imposta pelo juiz Sergio Moro.

11:22 – Galeria de Fotos: Protestos pelo Brasil

11:20 – Em suas redes sociais, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou que “ninguém está acima da lei e que não se pode escolher adversário”. Assim como Lula, Alckmin é pré-candidato à Presidência da República.

11:15 – Enquanto o relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran, segue lendo seu voto, o ex-presidente Lula acompanha a sessão do TRF4 na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ao lado de aliados políticos e militantes dos grupos Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Levante Popular da Juventude.

10:55 – O britânico Geoffrey Robertson, advogado que defende Lula na Organização das Nações Unidas (ONU) em reclamação contra o Judiciário brasileiro, está na sala de audiência do TRF4 acompanhando o julgamento, ao lado dos advogados de defesa do petista.

10:51 – Antes de entrar no mérito de seu voto, Gebran analisa questões preliminares apresentadas pelas defesas, tais como pedidos de suspeição de Sergio Moro à condução do processo em primeira instância, a indevida distribuição deste processo e de outros da Operação Lava Jato ao magistrado e o uso equivocado da condução coercitiva no caso de Lula. O desembargador diz que alguns dos pedidos já foram “exaustivamente” analisados no TRF4 durante a Lava Jato.

“A condução coercitiva não viola o direito ao silêncio e à presunção de inocência”, afirma Gebran Neto. Para ele, a medida “não é instituto exclusivo da Operação Lava Jato” e não traz “nenhum prejuízo efetivo ao réu”. O uso de conduções coercitivas pela Polícia Federal foi proibido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em dezembro de 2017. Na ocasião, Gilmar alegou que as conduções para interrogatórios em investigações criminais são “ilegítimas”.

10:45 – Lula chegou por volta das 10h15 ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde vai acompanhar o julgamento. Ele estava com o ex-prefeito de São Bernardo do Campo e pré-candidato ao governo de São Paulo, Luiz Marinho. Também estão no local o ex-chanceler Celso Amorim, o ex-presidente do PT Rui Falcão e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

10:42 – O que disse a defesa?

A defesa de Lula apresentada ao TRF4 na sustentação oral de Cristiano Zanin Martins teve os seguintes pontos:

– Sergio Moro teve atitudes políticas no decorrer do processo em primeira instância e “se incomodou” com Lula quando foi acionado pelo petista por abuso de autoridade, o que o tornaria suspeito para julgá-lo.
– O Ministério Público Federal “abusou” do “poder de acusar” ao tratar Lula como culpado já na apresentação da denúncia. Zanin citou a famosa apresentação de PowePoint do procurador Deltan Dallagnol;
– Defesa foi cerceada por Moro, que não autorizou a realização de perícias para identificar o caminho do dinheiro da suposta propina da OAS;
– Condenação foi baseada na palavra de Léo Pinheiro, da OAS, que não poderia incriminar Lula por ele também ser réu no processo, negociar uma delação premida com o MPF e citar sempre como testemunha dos encontros com o ex-presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que não foi ouvido no processo.
– Que o tríplex pertence à OAS, conforme escritura registrada em cartório.

10:40 – O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, iniciou o pregão desta quarta-feira com alta de 0,27%. Até as 10h30, o índice registrava alta de 1,14%, com 81.601 pontos. No dia anterior, véspera do julgamento, o Ibovespa encerrou pregão em baixa de 1,22%, com 80.678 pontos. Já o dólar abriu em queda em relação ao real nesta quarta-feira – por volta das 10h20, a moeda operava em baixa de 0,84%, cotada a R$ 3,21 na venda.

10:36 – O julgamento de Lula emplacava às 10h30 três tópicos entre os dez assuntos mais comentados mundialmente no Twitter: Lula, TRF4 e Zanin (em referência ao advogado de defesa do petista, Cristiano Zanin Martins).

10:31 – Saiba quem é João Pedro Gebran, o relator da Lava Jato no TRF4, o primeiro a votar no processo.

Alinhado às decisões do juiz Sergio Moro, o desembargador João Pedro Gebran disse que fará  “voto extenso e analítico, com amplas considerações sobre provas e outros aspectos”, com “vários itens e subitens”.

10:25 – O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, utilizou parte de seus quinze minutos ao púlpito respondendo às críticas do procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum. Para ele, a acusação segue um “pensamento de censura à defesa”. “Se houve alguma situação que pudesse tangenciar um ilícito penal, isso não foi à parte da defesa ou de terceiros, isso ocorreu em prejuízo a defesa, ao direito defesa e isso não se pode admitir”, disse Zanin.

10:17 – Destaques da acusação

Falaram contra os réus o promotor Mauricio Gerum, do Ministério Público Federal (MPF), e o advogado René Ariel Dotti, representante da Petrobras.

10:12 – Estudantes da PUC, USP e Mackenzie criticam julgamento de Lula

Três das principais entidades que representam estudantes de direito de São Paulo – o diretório João Mendes Júnior (da Faculdade de Direito do Mackenzie), o Centro Acadêmico XI de Agosto (da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) – emitiram nota de repúdio ao julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

10:10 – Galeria de fotos

Veja as melhores imagens das manifestações contra e a favor de Lula em Porto Alegre nesta terça-feira, véspera do julgamento.

10:06 – Quem fala agora é o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins. Zanin sustenta, mais uma vez, que o juiz Sergio Moro não tem competência para julgar o caso do petista. A advogada Fernanda Carneiro lembra que a defesa já sustentou essa tese em dez oportunidades anteriores, sem sucesso tanto no STJ e STF quanto no próprio TRF4, que agora julga a apelação. Outra tese preliminar é a suspeição do Moro, que seria parcial e proferiu sentença com forte motivação política.

10:03 – Mesmo absolvido, a defesa de Paulo Okamotto também recorreu para alterar os fundamentos da sentença do juiz Sergio Moro. Para a advogada Fernanda de Almeida Carneiro é mais forte uma absolvição que diga que os fatos não existiram do que por falta de provas.

“Essa troca poderia ter reflexos apenas na esfera cível, caso a vítima desejasse pleitear uma indenização por exemplo. Se na esfera penal for decidido que o fato criminoso não ocorreu, ou que o réu não participou do crime, a questão está encerrada”.

Fernanda de Almeida Carneiro, advogada

09:53 – Sustentações orais foram iniciadas agora. O primeiro a falar é Fernando Fernandes, advogado do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, absolvido por Moro no caso do armazenamento do acervo presidencial do ex-presidente Lula. O MPF recorreu ao TRF4 pela condenação de Okamotto.

09:45 – Ao fim da fala do MPF, foi a vez do assistente de acusação, René Ariel Dotti. Representando a Petrobras, disse que “não há duvida de que o processo demonstrou que a Petrobras foi vitima de uma refinada organização criminosa”. Ele ressalta que a estatal espera que o TRF4 mantenha a decisão de Moro de determinar, neste processo, a restituição dos valores desviados de seus cofres.

09:40 – Principal concorrente de Lula nas eleições presidenciais de 2018, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse que não pretende acompanhar nas ruas o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (24) porque pode “sofrer violência” de apoiadores do dirigente petista.

09:36 – Antes de concluir sua sustentação, o procurador Maurício Gerum atacou a alegação de que é necessária a escritura para dizer que Lula recebeu indevidamente o tríplex. “Não é porque se trata de um ex-presidente que vamos aceitar como prova a escritura, o recibo da corrupção assinado em cartório”, declarou. Ele também criticou uma “veneração míope da figura política que foi o ex-presidente Lula”.

09:33 – O procurador citou o caso de um empréstimo do banco Schahin ao PT, quitado a partir de um contrato da empreiteira Schahin com a Petrobras, e afirma que “lamentavelmente, Lula se corrompeu”. “Temos um presidente da República que nomeia diretores da Petrobras, que engendraram com o clube das empreiteiras o maior esquema de corrupção da historia do país”.

Antes, especificamente sobre o apartamento tríplex, expôs dois dos argumentos da acusação: o tríplex 164-A do Condomínio Solaris “nunca foi posto à venda” e era “uma vaga reservada” a Lula.

09:29 – A advogada Fernanda de Almeida Carneiro diz que Maurício Gerum “em tese, deveria ater-se somente aos fatos” e está mostrando que as partes devem tentar politizar a sessão, mas que os magistrados precisam desconsiderar esse aspecto. “O julgamento deve ser absolutamente técnico e imparcial, deixando de lado o clamor popular, que se polariza entre aqueles a favor e contra Lula. É evidente que existe um forte fator político, mas os desembargadores federais não podem levar isso em conta”, explica.

09:24 – Procurador regional da República, Maurício Gotardo Gerum faz duras críticas à tese da defesa do ex-presidente Lula de que o julgamento dele foi político. Para ele, essa teoria se tornou um “dogma” entre “aqueles que veem no ex-presidente Lula o redentor de um país que estava dando certo” e “está muito próxima” do que configuraria o crime de coação em um processo judicial. Gerum ataca ainda a “gravidade e a irresponsabilidade da tese que desacredita o Poder Judiciário” e diz que a defesa de Lula ofende a Justiça.

“Se esta corte absolver o ex-presidente Lula, a Justiça será feita; se decidir condená-lo, a Justiça será feita”

Procurador Maurício Gerum

09:12 – Políticos e movimentos se manifestam nas redes sociais sobre o julgamento de Lula. Entre os que já se manifestaram a favor do ex-presidente, estão o PSOL, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Já o Movimento Brasil Livre (MBL) e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediram que a condenação a Lula seja mantida.

09:10 – João Pedro Gebran declara que o julgamento não levará em conta “vida pregressa” dos réus.

“Acredito que teremos uma manhã e tarde de trabalho bastante intensas, mas teremos condições de fazer um julgamento de fatos. Nós não estamos julgando nem a vida pregressa das pessoas, nem fazendo julgamento que não sejam daqueles fatos que estão dentro da denúncia e dentro do processo”

Desembargador João Pedro Gebran

09:05 – João Pedro Gebran lembra que o Ministério Público Federal também recorreu da sentença do juiz Sergio Moro. Em seu recurso, o MPF pede que Lula seja considerado culpado de um crime que Moro o absolveu: corrupção e lavagem de dinheiro no armazenamento do acervo presidencial do petista em uma empresa de transportes, em São Paulo. O serviço custou 1,3 milhão de reais e foi bancado pela OAS. Sergio Moro considerou que não houve crime no acerto e que faltavam provas.

09:02 – A advogada Fernanda de Almeida Carneiro explica o que é a leitura do relatório, que o desembargador Gebran Neto faz agora: “Como o próprio nome diz, trata-se do relatório dos fatos: o que diz a denúncia, a tese de defesa e, por fim, a sentença. Ainda não há análise de questões atinentes ao processo, mas tão somente um resumo do que já aconteceu.”

08:56 – O desembargador João Pedro Gebran relata as condenações impostas por Sergio Moro em primeira instância. Além de Lula, sentenciado a nove anos e meio de reclusão, foram condenados no caso do tríplex outros dois réus: o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro (dez anos e oito meses de prisão) e o ex-executivo da empresa Agenor Franklin Magalhães Medeiros (seis anos de prisão). No mesmo caso, foram absolvidos outros três executivos: Fábio Hori Yonamine, Paulo Gordilho e Roberto Teixeira.

08:50 – Nesta cobertura, VEJA contará com os comentários ao vivo da advogada Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista do Castelo Branco Advogados e professora de pós-graduação em Direito Penal do IDP-São Paulo, analisando as arguições dos advogados e os votos dos três desembargadores.

08:47 – João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância, passa a fazer o resumo da denúncia do MPF contra os réus. Ao todo, são sete acusados, incluindo o ex-presidente Lula.

08:45 – Leandro Paulsen esclarece que o Ministério Público Federal e o assistente de acusação – o advogado René Ariel Dotti, que representa a Petrobras – dividirão 30 minutos para suas sustentações. Na sequência, falarão as defesas de três acusados: o executivo da OAS Agenor Medeiros, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente.

08:41 – Embora a palavra tenha sido concedida ao desembargador João Pedro Gebran Neto, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex presidente Lula, afirma que tem duas questões de ordem sobre a disposição dos trabalhos. Ele argumenta que alguns dos acusados assumiram ser culpados, ou seja, aderiram à tese do Ministério Público Federal. Assim, diz Zanin, a tese da acusação teria sustentações orais de cerca de uma hora.

08:37 – Desembargador Leandro Paulsen faz um breve resumo do que trata a ação e detalha qual será a ordem das falas a seguir. Ele afirmou que uma das prioridades do tribunal neste ano será concluir processos oriundos da Operação Lava Jato

08:29 –  Radar: Relator da Lava Jato no TRF4, João Pedro Gebran é considerado pela presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), como sua principal decepção.

08:17 – Um barco com um “pixuleco” do ex-presidente Lula que trafega pelo Rio Guaíba foi abordado pela Brigada Militar, a polícia militar gaúcha. A ação foi organizada pelos grupos MBL, Vem pra Rua e Banda Loka Liberal. No blog VEJA Correspondentes.

08:06 – Os três desembargadores que julgarão Lula, João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, chegaram ao TRF4 em Porto Alegre por volta das 7h30. De perfil rígido, a 8ª Turma Criminal da Corte tem histórico de manutenção da imensa maioria das decisões do juiz Sergio Moro. Saiba quem são os magistrados.

08:00 – Um dos intelectuais estrangeiros que assinaram um manifesto de apoio ao ex-presidente Lula, o historiador americano Peter Burke concedeu entrevista a VEJA para justificar as razões que o levaram a endossar o documento. Ele se disse preocupado com “a ameaça do Estado de Direito que se vê hoje no Brasil, que é uma ameaça à própria democracia”. Burke também criticou a Operação Lava Jato.

07:48 – Direto da sede do TRF4 em Porto Alegre, o repórter de VEJA Edgar Maciel apresenta os bastidores do julgamento do recurso de Lula.

07:41 – Advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin já chegou ao TRF4. Uma das últimas cartadas do defensor para tentar reverter a condenação contra o petista, a penhora do apartamento tríplex decidida pela Justiça Federal em Brasília não deve ser suficiente para interferir no julgamento.

07:31 – A encruzilhada de Lula: destino do ex-presidente depende de variáveis complexas, que envolvem a quantidade de votos a favor ou contra a condenação e o prazo de julgamento dos recursos apresentados pelo petista. Saiba mais.

07:24 – Blog do Noblat: Último apelo. “Juristas de peso com livre trânsito nos tribunais superiores da Justiça e, pelo menos, dois ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog concordam que o apelo da defesa de Lula para que ele possa recorrer em liberdade de uma eventual condenação é sinal de que ela está convencida de que perdeu a batalha”. Leia mais.

07:08 – VEJA Sem Dúvidas: Vídeo de TVeja explica como será o julgamento do ex-presidente Lula no TRF4 em Porto Alegre e dá mais detalhes sobre a situação jurídica do petista.

07:01 – Mesmo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que é possível que um réu comece a cumprir pena após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será preso nesta quarta-feira. Posicionamentos do MPF e do TRF4 já argumentaram nesse sentido. O petista, aliás, tem até viagem marcada para os próximos dias.

06:48 – O julgamento começa às 8h30, no horário de Brasília e deve durar até cerca de 15h. Entenda como será o rito do julgamento do recurso do ex-presidente, que contesta a condenação a nove anos e seis meses por uma propina de 2,2 milhões de reais, que teria sido paga pela empreiteira OAS.

06:38 – Grupos contrários ao ex-presidente Lula projetaram, no final da noite desta terça-feira, mensagens pedindo sua condenação e prisão em prédios de Porto Alegre. Para o protesto, os grupos Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua e Banda Loka Liberal escolheram edifícios visíveis dos locais em que os apoiadores do presidente se instalaram para apoiá-lo no dia do julgamento. Leia mais no blog VEJA Correspondentes.

06:30 – Em 12 de julho de 2017, o juiz federal Sergio Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro considerou que o ex-presidente recebeu propinas de 2,2 milhões de reais da empreiteira OAS, pela promessa e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). A defesa de Lula nega e contesta a imparcialidade e a autoridade de Moro no caso. Já o MPF pretende incluir outros delitos na conta do petista e aumentar a pena.

Entenda os posicionamentos de cada parte do processo