Jair Bolsonaro é alvo de nova denúncia em tribunal internacional

Entidades sindicais protocolaram acusação contra o Presidente da República por crimes contra a humanidade e genocídio

Por Raquel Carneiro SEGUIR SEGUINDO , Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 26 jul 2020, 21h30 - Publicado em 26 jul 2020, 21h24

O presidente Jair Bolsonaro observa uma cerimônia para baixar a bandeira nacional brasileira durante a noite, no Palácio da Alvorada (Bruna Prado/Getty Images)

Uma coalizão de entidades sindicais protocolou neste domingo, 26, uma denúncia contra o presidente do Brasil Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, por crimes contra a humanidade e genocídio. A acusação diz respeito às ações do presidente durante a crise de saúde provocada pela Covid-19. “Essa atitude de menosprezo, descaso, negacionismo, trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles. A omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade – genocídio”, diz o documento divulgado a VEJA.

A ação submetida à procuradora-geral do Tribunal, Fatou Bensouda, é encabeçada pela Rede Sindical Brasileira UNISaúde, representante de profissionais de saúde e braço da UNI Global Union, federação sindical com sede na Suíça, que atua em 150 países e atende mais de 20 milhões de profissionais. Assinam também a denúncia a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), entre outros sindicatos de diferentes estados.

O documento de mais de 60 páginas narra de forma cronológica a pandemia no Brasil e critica o posicionamento de Bolsonaro. São citadas a desorganização do Ministério da Saúde, com trocas e até a ausência de um ministro, a constante rejeição do presidente ao isolamento social e o uso de máscaras, a pressão pelo uso da cloroquina e hidroxocloroquina no tratamento da doença sem comprovação da eficácia dos medicamentos, e as muitas aparições públicas de Bolsonaro que provocaram aglomerações.

“É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela possa se salvar das consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República”, pede o texto.

A denúncia de entidades sindicais ligadas à saúde contra Jair Bolsonaro deve representar mais um desgaste na imagem internacional do presidente do que qualquer tipo de perigo de ele ser investigado, julgado e condenado pelo Tribunal Penal Internacional, em Haia. A Corte tem competência para julgar genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, mas são processos que levam anos. É possível que Bolsonaro cumpra dois mandatos à frente da Presidência e até lá o processo, mesmo que aberto, não tenha tido uma decisão.

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Bolsonaro já tinha sido denunciado no mesmo Tribunal Penal Internacional em novembro do ano passado, pela Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, por supostamente incitar violência contra as populações indígenas, enfraquecimento dos setores de fiscalização e por omissão a crimes ambientais na Amazônia.

O Tribunal Penal Internacional foi criado por decisão de representantes de 120 países, que em 1998 se reuniram em Roma para aprovar a criação da Corte, para crimes de genocídio e contra a humanidade. Um dos processos que foram adiante no Tribunal Penal Internacional foi o de Thomas Lubanga Dyilo, condenado por crimes de guerra na República democrática do Congo. Ele foi condenado em 2012, oito anos após a apresentação da denúncia. Thomas foi considerado culpado por recrutar as ‘crianças-soldados’ nas Forças Patrióticas para a Libertação do Congo.

A denúncia apresentada junto ao Tribunal Penal Internacional é assinada principalmente por sindicalistas ligados à CUT, que perdeu poder econômico desde o fim da contribuição sindical. Com o fim do imposto sindical, a arrecadação total da CUT caiu 80%, conforme mostrou reportagem de VEJA. Com o fim dos governos do PT, a CUT também perdeu influência política no Brasil. Apesar de vários sindicatos de enfermeiros terem assinado o documento, o Conselho Federal de Enfermagem, Cofen, a principal representação dos enfermeiros, não referendou a denúncia.