Indicado ao STF, Moraes terá de se desfiliar do PSDB
Desfiliação é exigência para que ele tome posse como ministro do STF; a Constituição proíbe juízes de 'exercer atividades político-partidárias'
Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes continuava nesta segunda-feira filiado ao PSDB paulista. O atual ministro da Justiça tem até o dia da nomeação, caso sua indicação seja aprovada no Senado, para se desvincular do partido ao qual é filiado desde 2015. A desfiliação é exigência para que ele tome posse como ministro, pois a Constituição proíbe juízes de “exercer atividades político-partidárias”.
“Ele ainda precisa ser sabatinado no Senado, que pode aprovar ou não a indicação. Acho muito cedo (para se desfiliar)”, disse o presidente estadual do PSDB de São Paulo, Pedro Tobias.
Escolhido pelo presidente Michel Temer para ocupar a cadeira de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes teve até agora trajetória controversa na vida pública – do corte de maconha no Paraguai a informações desencontradas durante a crise penitenciária deste ano – e chegou até a correr o risco de ser demitido do cargo de ministro da Justiça.
(Com Estadão Conteúdo)