Exoneração de Bebianno é publicada no Diário Oficial da União

Confirmada na tarde desta segunda-feira 18 pelo porta-voz do Palácio do Planalto, o general Otávio do Rêgo Barros, a exoneração do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro. No lugar dele, assumirá o general Floriano Peixoto, atual secretário-executivo da pasta.

Na coletiva de imprensa desta segunda-feira, Rêgo Barros declarou que “não é verdade” que a exoneração foi assinada na sexta-feira 15 por Bolsonaro e que a demissão demorou tanto a ser anunciada porque o presidente levou em conta “vários atores e varias ações” para chegar a uma decisão “mais consensual e maturada possível”.

Rêgo Barros afirmou ainda que Jair Bolsonaro não citou nenhuma informação a respeito das três conversas que Bebianno disse ter tido com o presidente em meio às denúncias de irregularidades no financiamento de candidaturas do PSL, que o agora ex-ministro presidiu durante a campanha eleitoral.

Na quarta-feira 13, após Gustavo Bebianno ter declarado ao jornal O Globo que vinha falando normalmente com Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, afirmou no Twitter que Bebianno mentiu. Carlos publicou ainda um áudio em que o pai se nega a falar com o ministro. “Ô, Gustavo, tá complicado eu conversar ainda, então não vou falar, não vou falar com ninguém, a não ser estritamente o essencial. Tô em fase final aqui de exames para possível baixa hoje, tá ok? Boa sorte aí”, disse o presidente na gravação.

As postagens de Carlos Bolsonaro foram compartilhadas pelo próprio Bolsonaro no mesmo dia, um endosso claro por parte do presidente em relação à acusação de que Bebianno havia mentido.

Embora negasse desentendimentos, Gustavo Bebianno voltou a ser exposto quando Bolsonaro, em entrevista à RecordTV, disse que a Polícia Federal investigaria o caso dos laranjas e que o ministro poderia cair caso se comprovasse envolvimento. O governo se dividiu sobre a melhor forma de conduzir a crise, com setores defendendo a permanência de Bebianno. Ainda assim, no sábado, após se reunir com Bolsonaro, o próprio ministro declarou que “a tendência” era a exoneração.

Crise das laranjas

Em 4 de fevereiro, o jornal Folha de S.Paulo publicou a primeira de uma série de denúncias sobre “candidaturas laranjas” ligadas ao PSL, para desviar recursos nas eleições de 2018.

Foram encontrados casos suspeitos em Minas Gerais e Pernambuco, nos quais candidaturas para cargos no Legislativo (no caso, deputado estadual e federal) receberam altas verbas do fundo partidário e, no entanto, terminaram as eleições com votações inexpressivas (uma média próxima de 200 votos), além da falta de indícios de que realmente realizaram campanhas. Mais do que isso: parte do dinheiro foi destinada a empresas de pessoas ligadas ao próprio partido, como gráficas e assessorias de comunicação.

Em um dos casos, Maria de Lourdes Paixão, candidata a deputada federal por Pernambuco, recebeu 400.000 reais de verbas do fundo partidário (o terceiro maior valor entre todos os candidatos do PSL no país) e teve apenas 274 votos. Ela declarou que gastou 95% do dinheiro em uma gráfica para imprimir material de campanha, porém há evidências de que o estabelecimento não existe e nunca prestou o serviço.

Presidente nacional do PSL interinamente durante as eleições, Gustavo Bebianno foi cobrado por explicações sobre os casos. Ele, no entanto, declarou que a responsabilidade de distribuir recursos cabia aos diretórios regionais. Outros dois nomes de peso do governo também tiveram o nome ligado às denúncias: o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidiu o diretório mineiro do partido em 2018, e Luciano Bivar, atual presidente nacional da sigla, que tem seu reduto eleitoral em Pernambuco.

Todos negaram as denúncias. Bivar isentou Bebianno de qualquer responsabilidade e, embora negue ter participado da formulação de candidaturas-fantasma, criticou a lei que exige que 30% do fundo partidário seja destinado a mulheres, apontando haver dificuldade dos partidos para preencher essas cotas.

Levantamento mostrou que outros partidos podem ter utilizado candidaturas “de fachada” nas eleições de 2018, com esquemas semelhantes ao creditado ao PSL, e também com predominância de casos em que os candidatos são mulheres.