Depois da UnB, Unicamp terá curso sobre ‘golpe de 2016’
Universidade paulista vai oferecer aulas abertas ao público sobre processo de impeachment de Dilma Rousseff com viés questionado no MEC
Um grupo de professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) prepara curso livre sobre o “golpe de 2016”, em referência ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A iniciativa tem princípios semelhantes ao de uma disciplina optativa na Universidade de Brasília (UnB), que foi critica pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).
A proposta da Unicamp é um curso aberto ao público externo, batizado com o mesmo título do projeto da UnB: “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. O curso dure cerca de três meses e deve envolver trinta professores em aulas como “As políticas do governo golpista” e “O jogo político do STF e o golpe”.
A bibliografia e o programa das aulas não foi divulgado. Um dos organizadores do curso, o professor Wagner Romão, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, explicou que os professores lecionaram “baseados nos temas que pesquisam”.
A disciplina também vai tratar de temas que os docentes avaliam ser correlatos ao “golpe”: os interesses econômicos na saída de Dilma e as políticas implementadas pelo ex-vice presidente Michel Temer, um dos articulares do impeachment. “Pretendemos tratar da causa indígena à conceituação do que é um golpe de estado”, explicou Romão.
Na última sexta-feira, o Departamento de Ciência Política da universidade já havia divulgado uma nota “em defesa da liberdade de cátedra e da autonomia universitária“, após declarações de Mendonça Filho contra o curso previsto para ocorrer na UnB, organizado pelo professor Luis Felipe Miguel.
“Repudiamos as declarações e ameaças do ministro da Educação do governo golpista contra nosso colega da UnB. Elas são a demonstração cabal de que vivemos em um contexto político autoritário, no qual a máxima autoridade federal no campo educacional infringe a liberdade de cátedra e a autonomia universitária contra um docente e cientista político que apenas cumpre seu dever de ofício: pesquisar, elaborar cursos sobre a realidade e ensinar”, criticam os docentes.
Reação
Após a divulgação do curso ofertado na UnB, o ministro da Educação enviou ofícios solicitando à Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Fedral (MPF) que apurassem se o professor Miguel e demais envolvidos cometeram crime de improbidade administrativa.
“A disciplina, em seu conteúdo, apresenta indicativos claros de uso da estrutura acadêmica, custeada por todos os brasileiros, para benefício político e ideológico de determinado segmento partidário em pleno ano eleitoral, algo que pode desrespeitar o Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelece, em seu inciso III, sobre o direito de aprender dos estudantes respeitando o pluralismo de ideias”, disse Mendonça Filho, em nota.
O professor Wagner Romão afirma que, ao tomar essa posição, o ministro foi contrário à natureza do seu cargo. “Foi uma declaração, no mínimo, infeliz. O ministro da Educação deveria, em primeiro lugar, promover a autonomia dos seus contratados, para o ensino e para a pesquisa”.
Diante da posição do político do DEM, a Comissão de Ética Pública da Presidência abriu um procedimento para apurar se Mendonça Filho excedeu suas funções e ameaçou a autonomia constitucional das universidades públicas. O presidente da Comissão, Mauro Menezes, deu dez dias a Mendonça para prestar esclarecimentos.
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