Defesa reclama ao STF de demora do TRF4 para avaliar recurso de Lula

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 11, que o petista está sofrendo uma “injustiça”. Ele criticou o fato de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter levado um tempo similar, cerca de 40 dias, para analisar a condenação imposta ao petista pelo juiz federal Sergio Moro e para enviar uma notificação para o Ministério Público Federal (MPF) se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos tribunais superiores.

“O tribunal levou 40 dias, ao contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público para responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse o advogado, após audiência com o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF.

Lula foi condenado pelo tribunal de segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

A defesa do ex-presidente, preso há pouco mais de dois meses em Curitiba, entrou no dia 5 de junho com um novo pedido de liberdade no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação até que julguem o mérito dos recursos extraordinário (apresentado ao STF) e especial (ao STJ).

Os recursos, no entanto, ainda precisam ser admitidos pelo TRF4, ao qual cabe remetê-los às Cortes superiores. “O nosso cliente está sofrendo uma injustiça e uma prisão que se diz confortável, mas nunca é confortável uma prisão em solitária, como ele está. E injusta”, disse Sepúlveda Pertence.