Críticas da oposição e disputas de poder ameaçam dois ministros de Lula

Logo após a divulgação de pesquisas que mostraram o derretimento da imagem do governo, alguns petistas influentes passaram a conversar sobre a conveniência de uma reforma ministerial. Eles ponderavam que o governo estava descoordenado, disfuncional, e que eventuais mudanças permitiriam ao presidente Lula dar um freio de arrumação na equipe e reforçar o conceito de frente ampla na Esplanada dos Ministérios, o que traria reflexos positivos, inclusive na relação com o Congresso. Até agora, Lula resistiu à ideia. Seus principais assessores dizem que o debate sobre a reforma é impulsionado principalmente pelo fogo amigo — e pouco teria a ver com as falhas de gestão. A autocrítica, como se sabe, não é propriamente uma característica dos governos do PT, mas, mesmo assim, há pastas que geram apreensão no Palácio do Planalto por serem alvo de críticas da oposição e da cobiça de aliados, além de motivarem disputas internas de poder. Entre elas, destacam-se os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, considerados estratégicos tanto do ponto de vista político quanto na execução de projetos.

No início do terceiro mandato de Lula, a Justiça era comandada pelo senador licenciado Flávio Dino (PSB), que ganhou protagonismo no cargo durante a reação à invasão e depredação das sedes dos três poderes e no embate com os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o objetivo de fortalecer a sua posição no Judiciário e tirar um potencial candidato a presidente da República do caminho do PT, Lula indicou Dino para o Supremo Tribunal Federal e convidou para substituí-lo o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, que, por ser conhecedor dos meandros da Corte, também poderia reforçar a ofensiva do governo destinada a estreitar laços com os magistrados, vistos como capazes de conter o bolsonarismo e, de quebra, reverter derrotas do governo no Legislativo. No entorno presidencial, esperava-se que Lewandowski reeditasse o papel do advogado Márcio Thomaz Bastos, que foi ministro da Justiça de Lula entre 2003 e 2007 e gozava de grande prestígio nos tribunais superiores. Por enquanto, o plano não deu certo, porque as principais demandas da pasta não se relacionam aos jogos de poder e às relações institucionais — e extraoficiais — de Brasília.

Ao trocar a aposentadoria por um gabinete na Esplanada, Lewandowski passou a lidar diariamente, por exemplo, com o combate ao crime organizado. Sua estreia não foi marcada pela sorte. Logo depois de ele assumir o cargo, dois presos fugiram de uma penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró (RN). Foi a primeira ocorrência desse tipo desde que o sistema criado para isolar líderes de facções criminosas foi inaugurado no país, em 2006. Lewandowski chegou a viajar ao município a fim de acompanhar as buscas pelos fugitivos, que finalmente foram presos na última quinta (4). Uma investigação interna do ministério concluiu que houve falhas nos procedimentos de segurança, mas afastou a suspeita de que funcionários da penitenciária foram corrompidos para facilitar a fuga, que serviu de munição à oposição. Parlamentares aprovaram um convite para que o ministro prestasse esclarecimentos sobre o caso. Nas redes sociais, onde as acusações são disparadas sem o amparo de qualquer prova, bolsonaristas aproveitaram para reforçar o discurso de que Lula e o PT são lenientes com o crime organizado e os bandidos.

A prisão dos fugitivos de Mossoró foi festejada pelo ministro, mas não há muito que comemorar. A segurança pública continua no topo das preocupações da população, segundo pesquisa divulgada recentemente pela AtlasIntel. O desafio de Lewandowski — criticado por ter um perfil sóbrio demais, em contraposição ao combativo Flávio Dino — é tirar o governo das cordas. Como não há um conjunto de ações pensadas para a área de segurança, herança maldita deixada por Dino, nada deve mudar nem a curto e nem a longo prazo. Quem também está acuada é a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Desde o ano passado, o Centrão, bloco parlamentar que decide o rumo das votações na Câmara, quer o cargo dela e, assim, gerir um orçamento anual de cerca de 230 bilhões de reais. Na última reunião ministerial, Lula cobrou diretamente Nísia Trindade por falhas de comunicação nos casos das mortes de indígenas e do início da campanha de vacinação contra a dengue, que se alastrou de forma inédita pelo país.

Hoje, segundo o ministério, vive-­se um período de declínio da epidemia. Mesmo assim, há tendência de aumento de casos e de mortes em sete estados. O problema está longe de ser debelado e o desgaste diante da inação do governo não foi pequeno. Em meio a tantos desafios de gestão, Nísia ainda teve de lidar com críticas de setores do PT, que ficaram contrariados com o anúncio de mudanças na estrutura dos hospitais federais do Rio de Janeiro, que são historicamente loteados entre políticos. Sob pressão do presidente da República, do Centrão e de petistas, a ministra recuou de algumas medidas, cedeu em alguns pontos e demitiu uma penca de funcionários graduados. Foi uma tentativa de se manter no cargo. Cargo, assim como o de ministro da Justiça, tão poderoso e cobiçado que vale, em termos políticos e de orçamento, por toda uma reforma ministerial.

Publicado em VEJA de 5 de abril de 2024, edição nº 2887