CPI vai ouvir ministro da Cultura e Santander sobre exposição

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga maus-tratos contra crianças e adolescentes aprovou nesta terça-feira o requerimento para convidar o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e o vice-presidente do Santander Cultural, Marcos Madureira, para falarem sobre a exposição Queermuseu, cancelada após protestos de grupos conservadores. Como se trata de um convite, Leitão e Madureira podem decidir se desejam ou não comparecer.

Autor dos pedidos, o senador Magno Malta (PR-ES) havia solicitado inicialmente que fosse aprovada uma convocação ao presidente da área cultural do banco Santander, Sérgio Rial, o que o obrigaria a falar na CPI. Ao final da sessão, acabou cedendo para que o requerimento fosse aceito como um convite, além de acertar para que Rial fosse representado por Marcos Madureira.

Instalada no Museu de Porto Alegre, a Queermuseu adotava a temática LGBT como celebração da diversidade e foi financiada por um patrocínio de 800.000 reais do banco, obtidos através de leis de incentivo à cultura. Após manifestações de grupos e militantes ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL), que consideraram que algumas das obras poderiam fazer analogia à zoofilia e à pedofilia, a mostra foi cancelada e o Santander anunciou que devolveria o valor aos cofres públicos.

No requerimento em que pede a presença de um representante do braço cultural do banco, Magno Malta alega a associação de alguns dos objetos expostos e defende a necessidade de cobrar “esclarecimentos sobre a exposição das crianças e adolescentes às referidas obras enquanto o evento esteve aberto ao público”. Do ministro da Cultura, o senador espera ouvir justificativas “sobre a polêmica gerada em torno da exposição, principalmente pelo fato da mesma ter sido financiada com recursos da Lei Rouanet”.

Nesta semana, durante a abertura da nova sede do Instituto Moreira Salles (IMS) em São Paulo, Sá Leitão disse que os protestos contra a exposição eram legítimos. No entanto, segundo o jornal Folha de S.Paulo, ponderou que a proibição de exposições artísticas eram o “caminho rumo às trevas”.

Pedofilia

Além dos convites enviados a Sá Leitão e Madureira, a CPI dos Maus Tratos também aprovou requerimentos para ouvir os principais executivos das maiores empresas de telefonia do país, sobre o sigilo de dados de usuários investigados por pedofilia. A comissão vai solicitar que compareçam os presidentes da TIM, Stéfano de Angelis, da Vivo, Eduardo Navarro de Carvalho, da Claro, José Antônio Guaraldi Félix, e da Oi, Marco Norci Schroeder.

No encontro, os senadores esperam questionar os executivos sobre os procedimentos para o compartilhamento de informações com a Justiça, cobrando para que as operadoras inibam aplicativos utilizados para violências contra crianças e adolescentes. Os quatro pedidos, também feitos por Malta, também eram inicialmente convocações, mas acabaram aprovados como convites. Ainda não há prazo para que sejam ouvidos nenhum dos convidados aprovados nesta terça-feira.

Vídeo: Queermuseu: A vitória das trevas