CPI da Covid-19 deve eleger presidente e vice após feriado
Vetos presidenciais que trancam a pauta devem ser apreciados entre segunda e terça-feira em sessão conjunta do Congresso, abrindo caminho para os trabalhos
A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira, os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Os trabalhos podem começar ainda na próxima quinta-feira, 22, ou no início da última semana de abril.
O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) informou na última sexta-feira que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará na segunda-feira o ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião serão eleitos o presidente, vice-presidente do colegiado e relator.
Um acordo entre os membros da comissão, no entanto, deve confirmar o nome de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), entretanto, deve se candidatar ao posto de presidente da Comissão. Girão, aliás, é o autor do requerimento que expande a investigação para a condução da pandemia em estados e municípios.
Para destravar o caminho para a instalação da CPI, o Congresso precisa analisar dez vetos presidenciais que estão trancando a pauta de votações. As sessões para isso estão marcadas para segunda e terça-feira. Dentre eles, estão vetos referentes ao auxílio emergencial para a mulher chefe de família e à realização de videoconferências em audiências de custódia. Esse último veto faz parte do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso no fim de 2019.
Existem ainda vetos relacionados à aquisição de vacinas contra Covid-19. Trata-se do veto que determina o prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes. Também em relação a pandemia, os parlamentares analisam o veto à lei que autoriza a União, estados e municípios a adquirir vacinas e assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos pós-vacinação. O governo federal vetou alguns dispositivos do texto original, como a autorização para que estados e municípios possam adquirir doses de vacinas em caráter suplementar, com recursos da União no caso de descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).
Com Agência Brasil
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA