Com 55 votos, Senado aprova Alexandre de Moraes para STF

O ministro licenciado foi sabatinado por cerca de 12 horas nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); próximo passo é a posse no STF

Por Da redação
Atualizado em 4 jun 2024, 19h32 - Publicado em 22 fev 2017, 12h22

Alexandre de Moraes aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado — Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes - 03/02/2017 (ANDRESSA ANHOLETE/AFP)

O ministro licenciado Alexandre de Moraes foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 55 votos a favor e 13 contra, Moraes que foi indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em janeiro, está apto para tomar posse no STF. Ele será o revisor da Operação Lava Jato no plenário da Corte.

A votação desta manhã aconteceu por meio do painel eletrônico do Senado e foi secreta. Para ser aprovado, Moraes precisava de maioria absoluta, ou seja, 41 dos 81 senadores. Temer deverá publicar a nomeação de Moraes para o STF nesta quinta para que, em seguida, o STF possa marcar a data da posse. Treze senadores não estavam presentes na votação.

Moraes passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça e foi aprovado por 19 senadores que integram a comissão. Sete parlamentares votaram contra a nomeação. A sessão durou cerca de 12 horas.

Ao longo da sabatina, Moraes foi interpelado por 32 senadores. Além de responder a perguntas técnicas e falar sobre temas polêmicos, Moraes também se defendeu de críticas a episódios de sua biografia e à sua atuação profissional.

Sobre a Lava Jato, Moraes buscou reforçar que é um defensor da Operação. Negou que haja um desmonte na força-tarefa, destacou a importância da delação premiada e disse que é constitucional a execução de penas a partir da condenação em segunda instância.

Conhecido por falar demais e se envolver em encrencas desnecessárias, Moraes foi cauteloso ao responder às infindáveis — e muitas vezes repetidas — perguntas dos parlamentares da comissão. Evitou entrar em embates, não levantou o tom de voz e fugiu de questões espinhosas, como aborto e descriminalização das drogas.