Código de conduta para o STF gera racha na OAB
Conselho Federal e seccionais de São Paulo e do Paraná travam embates em torno de como se posicionar no debate
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4 fev 2026, 19h43 | Atualizado em 4 fev 2026, 19h47
A OAB Nacional decidiu aderir à campanha em defesa de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). A direção da entidade encaminhou nesta quarta-feira, 4, ofícios aos ministros Edson Fachin, presidente da Corte, e Cármen Lúcia, que será relatora da proposta, se colocando à disposição para colaborar com o tribunal. Também anunciou a criação de um fórum permanente sobre o tema.
É a primeira movimentação da OAB Nacional em torno do código. Antes disso, a seccional de São Paulo elaborou um projeto e submeteu, por conta própria, ao presidente do STF, com o apoio da OAB do Paraná. O texto foi redigido por uma comissão de juristas e advogados. A divulgação foi antecipada como uma forma de demonstrar apoio público a Fachin, que enfrenta resistências internas para tirar o plano do papel.
A iniciativa da OAB de São Paulo foi mal recebida pelo conselho federal, que vinha sendo cobrado pelos dirigentes paulistas e paranaenses a endossar a proposta. A direção da entidade rechaçou a iniciativa, considerada “sem respaldo institucional”, e decidiu agir por outro caminho: o de buscar uma aproximação para auxiliar o STF ao invés de chegar com uma proposta pronta para o tribunal.
No ofício do STF, nesta quarta, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que “não se deve confundir apoio ao debate com endosso precipitado a formulações ainda não formalizadas”, em um recado velado a dissidências internas.
“A Ordem dos Advogados do Brasil entende ser essencial que a construção de parâmetros dessa natureza se faça com prudência, método e consistência, para que o resultado não se converta em medida meramente reativa a conjunturas, nem em solução simbólica de curto prazo”, diz o documento.
Beto Simonetti assumiu o comando da OAB em 2022 com a promessa de distanciar a entidade da polarização política, em contraponto ao antecessor, Felipe Santa Cruz, que protagonizou embates acirrados com o ex-presidente Jair Bolsonaro. O advogado tem agido com máxima cautela e focado a gestão em temas da advocacia.
Para alguns, a guinada de perfil gerou um vácuo de atuação em temas importantes, como no caso do código. Nas seccionais de São Paulo e do Paraná há uma avaliação de que, neste caso, foi preciso tomar a dianteira do debate para impulsionar o projeto.
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