Cartorário diz que preparou escrituras de venda de sítio a Lula
Segundo João Rizzi, Roberto Teixeira pediu que minutas fossem feitas. Uma delas, de 2012, é no valor R$ 800 mil; outras duas, de 2016, no de R$ 1,6 milhão
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Atualizado em 21 fev 2018, 19h04 - Publicado em 21 fev 2018, 18h55
Em depoimento como testemunha de acusação no processo da Operação Lava Jato referente ao sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que tem entre os réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o escrevente cartorário João Nicola Rizzi confirmou ao juiz federal Sergio Moro que preparou minutas de escritura em que o petista e sua falecida mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, figurariam como compradores da propriedade. Em depoimentos durante a investigação, Rizzi já havia tratado do assunto.
Conforme um dos documentos, datado de 2012 e apreendido no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, a venda do sítio seria feita ao ex-presidente e Marisa, por 800.000 reais, pelo empresário Fernando Bittar, ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do casal. Segundo o cartorário, a minuta de escritura foi elaborada por ele no 23º Tabelionato de Notas a pedido do advogado Roberto Teixeira, compadre do petista (veja aqui o documento).
Rizzi relatou prestar serviços com frequência a Teixeira, que é especializado em direito imobiliário, e que foi ele quem produziu a escritura do sítio Santa Bárbara quando Bittar e Jonas Suassuna, também próximo a Lulinha, compraram a propriedade, em 2010.
Ainda conforme João Nicola Rizzi, ele voltou a preparar duas minutas de venda do sítio em 2016, também a pedido de Roberto Teixeira. Em um deles, figuravam como vendedores de “um quinhão de terras” do sítio Bittar e sua esposa, Lilian, em uma transação no valor de 1.049.500 reais (veja aqui o documento). Na outra minuta de escritura, no valor de 662.150 reais, o vendedor de outro “quinhão de terras” na propriedade seria Suassuna (veja aqui o documento). Em ambas, os nomes dos compradores estão em branco.
Segundo o depoimento de Rizzi, contudo, Teixeira lhe disse que os espaços seriam preenchidos com os nomes de Lula ou de Marisa Letícia. O compadre do ex-presidente ainda teria orientado o cartorário a lhe entregar os documentos pessoalmente, e não enviá-los por e-mail, como era de costume. Nenhuma das minutas produzidas pelo escrevente foram formalizadas e, portanto, o imóvel nunca esteve no nome do petista.
O processo
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que baseia o processo sobre o sítio de Atibaia, as empreiteiras participaram de um “consórcio” que construiu benfeitorias na propriedade, equipada com piscina, churrasqueira, campo de futebol e um lago de peixes, ao custo de 1 milhão de reais. O dinheiro, sustentam os procuradores, foi destinado a Lula como propina de contratos da Petrobras.
A parte da Odebrecht nas propinas teria vindo de 128 milhões de reais de vantagens indevidas em quatro contratos com a Petrobras. No caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos. As duas empreiteiras teriam pago, juntas, 870.000 reais das obras.
A suposta “contribuição” da Schahin às obras no sítio no interior paulista, de 150.500 reais teria sido repassada por meio do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.
Além de Lula, Rogério Aurélio Pimentel e Fernando Bittar, respondem à ação penal o pecuarista José Carlos Bumlai, os empreiteiros José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, o ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho e o advogado Roberto Teixeira.
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