Cármen Lúcia: Democracia só existe com Judiciário forte e livre

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez na manhã desta terça-feira uma defesa do Poder Judiciário e da atuação de magistrados em todo o país. Em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela disse que não é possível garantir a manutenção de um regime democrático sem preservar a autonomia dos juízes.

“Sem o Poder Judiciário forte, livre e imparcial — no sentido de não ter partes, de não adotar atitudes parciais — não teremos uma democracia, que é o que o Brasil tem na Constituição e espera de uma forma muito especial dos juízes brasileiros para a garantia dos direitos e das liberdades dos cidadãos”, declarou a ministra, que também preside o CNJ.

Cármen Lúcia afirmou que os magistrados brasileiros merecem ser reconhecidos “por tudo que trabalham, que se empenham e que sofrem”. Segundo ela, muitas vezes os juízes são incompreendidos em suas decisões. “É claro que todas as vezes que nós julgamos, ao menos uma parte fica insatisfeita com o juiz, e isso se transfere cada vez mais, sem uma compreensão exata da técnica, para a própria pessoa, o que faz com que a nossa não seja uma função fácil. Ela é apenas necessária.”

A manifestação da ministra ocorre em meio à controvérsia dos salários dos juízes brasileiros. Recentemente, o CNJ emitiu uma portaria determinando que todos os tribunais de Justiça estaduais informem os vencimentos exatos dos seus magistrados. Cármen Lúcia também determinou que o site do STF detalhe o contracheque de todos os ministros e servidores da Corte.

Além disso, uma pesquisa Ipsos divulgada no fim de semana mostrou que, entre julho e agosto, houve aumento significativo da desaprovação a ministros do STF. Até o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, enfrenta desgaste: apesar de seu desempenho ainda ser majoritariamente aprovado pela população, sua taxa de rejeição está no nível mais alto em dois anos.