Câmara autoriza criação de CPIs sobre Brumadinho e empréstimos do BNDES

Comissões vão apurar causas e responsáveis por rompimento de barragem e repasses do banco a países como Venezuela e Cuba entre 2003 e 2015

Por André Siqueira Atualizado em 14 mar 2019, 16h06 - Publicado em 14 mar 2019, 14h26

Congresso — CPI de Brumadinho foi sugerida pela líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP); no Senado (Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou, nesta quinta-feira 14, a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) de Brumadinho e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os atos de criação foram lidos no plenário da Câmara. Com isso, os líderes partidários têm 48 horas para indicar deputados para compor os colegiados. Caso não haja as indicações, Rodrigo Maia poderá fazê-las. Depois dessa etapa, a reunião de instalação das CPIs poderá ser marcada.

A CPI de Brumadinho foi sugerida pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo Bolsonaro na Câmara, e conta com a assinatura de outros 194 deputados – o número mínimo de assinaturas exigidas é 171. O foco da CPI, segundo a parlamentar, é investigar as causas e os responsáveis pela ruptura da barragem da Mina do Córrego do Feijão. O rompimento ocorreu no dia 25 de janeiro e, até o momento, causou a morte de 203 pessoas até agora – 105 seguem desaparecidas.

No Senado, a CPI já foi instalada. Nesta quarta-feira, 13, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) foi escolhida presidente da Comissão – o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os integrantes da CPI aprovaram a convocação do ex-presidente da Vale, Fábio Schwartzman, afastado provisoriamente do cargo, e do presidente em exercício, Eduardo Bartolomeo, que já respondia pela direção-executiva da mineradora.

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Por se tratar de uma convocação, Schwartzman e Bartolomeu são obrigados a comparecer ao colegiado na data em que o depoimento for agendado. No entanto, não há previsão de quando os executivos da mineradora serão ouvidos.

CPI do BNDES

A CPI do BNDES na Câmara foi proposta pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e visa apurar empréstimos externos do BNDES realizados a países como Venezuela e Cuba entre 2003 e 2015. Segundo Macris, os repasses mobilizaram cerca de 16 bilhões de reais. O tucano disse, ainda, que uma outra CPI sobre o assunto, instalada em 2015, terminou sem indiciamentos por pressão do governo. Na ocasião, o relatório final do deputado José Rocha (PR-PA) foi aprovado por 20 votos a 7. Entre 2003 e 2015, estiveram na presidência os petistas Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, e Dilma Rousseff.