Cadeirada em Marçal: quais são implicações penais contra Datena
Pena para crime cometido por apresentador pode chegar a até cinco anos de prisão, mas vai depender de exame complementar
Ao desferir uma cadeirada em Pablo Marçal (PRTB), o candidato à prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) cometeu um crime em cadeia nacional. Trata-se de lesão corporal, prevista no artigo 129 do Código Penal, com pena de três meses a um ano de detenção.
A punição, contudo, pode ser aumentada para um a cinco anos de reclusão, caso seja considerada grave. Para isso, no entanto, é necessário ter ocorrido sequelas temporárias por mais de 30 dias, perigo de vida, ou fragilidade do membro atingido que comprometa sua função.
As informações divulgadas, até o momento, pela equipe de Pablo Marçal dão conta de que o candidato “está ferido, com suspeita de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar”. Em vídeo postado pelo ex-coach, após o entrevero, ele ironiza o episódio. “Vamos para cima. Uma ‘fraturazinha’ aqui na costela, uma ‘correçãozinha’ aqui no dedo”, afirmou ao mostrar os membros com curativos
Na gravação, Marçal aparece em um quarto do Hospital Sírio-Libanês, onde foi socorrido após se deslocar em uma ambulância, com uma pulseira verde no pulso. De acordo com protocolo internacional, a cor indica que o quadro de saúde é pouco urgente.
Em boletim médico divulgado pelo hospital, a situação do empresário é caracterizada como sendo leve. “Traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”, diz o documento.
“Nesse caso de agressão que observamos no debate, não é possível afirmar se a lesão é grave ou leve porque precisaria de um exame pericial complementar, que deverá ser feito depois de 30 dias”, explica o advogado criminalista e professor de direito penal da PUC-SP Leonardo Massud.
Para que o caso seja investigado pela polícia é necessário que Pablo Marçal abra uma representação, ou seja, um boletim de ocorrência, em uma delegacia. A principal prova, nesse caso, é a gravação do debate em que Datena claramente desfere um golpe no adversário. Uma vez indiciado pelo crime, o apresentador pode ser acusado pelo Ministério Público e ser julgado na esfera criminal. O processo, no entanto, tem chances altas de não chegar ao juízo.
“Há uma série de mecanismos despenalizadores que o Estado oferece em casos assim. É possível resolver em uma audiência de conciliação entre as partes, ou tentar uma transação penal (pagamento de multa, cestas básicas ou prestação de serviço comunitário), ou até a suspensão do processo. Nesses casos, não implica em assunção de culpa e nem perda da primariedade. O Ministério Público pode até oferecer esses benefícios sem a anuência da vítima”, diz Massud.
Em se tratando de crime de menor potencial ofensivo, a pena pode ser cumprida em regime aberto, na hipótese de condenação. Há ainda um outro atenuante: a provocação de Marçal antes da cadeirada. Depois de afirmar que Datena era um “Jack”, gíria usada em presídios para designar estupradores, o candidato do PRTB disse que o jornalista era “arregão” e o chamou para a briga: “Você atravessou o debate esses dias para me dar um tapa, você não é homem nem para fazer isso”.
Essa atitude, segundo o professor da PUC, pode ser entendida em um julgamento como sendo uma ofensa à honra. “Se a vitima foi o agente provocador da lesão e o agressor reagiu à injusta provocação, é possível que o juiz leve em consideração esse comportamento no momento da sentença, em caso de condenação. Não justifica a agressão, mas atenua”, explica Massud.
Na saída do debate, Datena disse que não se arrependia de ter agredido Marçal. Em nota divulgada hoje, ele apresentou suas versões para a agressão. “Eu sou um cara de verdade e, com um gesto extremo, porém humano, expressei minha real indignação por ter, de forma reiterada, sido agredido verbal e moralmente por um adversário que, como todos têm podido constatar, afronta a todos com desrespeito e ultraje, ao arrepio da ética e da civilidade.”
No mesmo comunicado, contudo, o candidato do PSDB diz que “espera ter lavado a alma de milhões de pessoas” com sua agressão.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA