Bolsonaro se reúne com governadores da Amazônia Legal nesta terça-feira

Uma das medidas a serem debatidas é a proibição de queimadas na floresta durante o período de seca

Por Da Redação Atualizado em 4 jun 2024, 15h57 - Publicado em 27 ago 2019, 02h50

O presidente da República, Jair Bolsonaro (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro se reúne, a partir das 10h desta terça-feira 27, com governadores dos estados da região amazônica para debater medidas contra queimadas na região. A chamada Amazônia Legal é composta por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Um dos participantes do encontro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu nesta terça-feira que uma das ações a serem abordadas é a proibição de queimadas na floresta durante período de seca. Segundo o ministro, estão sendo avaliadas questões legais para que um decreto seja elaborado.

“É uma possibilidade bastante concreta, é o que nós queremos fazer, mas precisa ter fundamento, pois tem a questão dos entes federativos e cada 1 tem as suas competências. Há uma discussão que talvez a competência para isso seja dos Estados. Amanhã [terça-feira], nós vamos ter uma resposta final”, disse Ricardo Salles no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Além de Salles, a reunião também terá a presença de Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil; Fernando Azevedo, Ministroda Defesa; Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores; Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo e Augusto Heleno, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

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Na última semana, os governadores da Amazônia Legal emitiram nota para solicitar “imediatas providências” de cooperação para conter os incêndios florestais na região. Dias depois, o governo autorizou o uso de tropas das Forças Armadas nas operações.

No documento enviado a Bolsonaro, os governadores afirmam que é “fato notório e de grande repercussão nacional e internacional” a ocorrência de inúmeros focos de queimadas, “muitas delas de proporções significativamente altas”, na Amazônia, tanto no território brasileiro, quando no internacional.

“A proporção das queimadas, a velocidade de alastramento do fogo a dificuldade de acesso às áreas atingidas, bem como a insuficiência de meios — financeiros, humanos e materiais — para combater o fogo, potencializam o tamanho da destruição e gravidade do problema”, aponta o texto, destacando que a situação se agrava a cada dia.

Na noite desta segunda-feira, o Palácio do Planalto se posicionou oficialmente contra aceitar doação de 20 milhões de dólares, equivalentes a cerca de 83 milhões de reais, oferecidos pelo G7, o grupo que reúne as sete maiores economias do mundo, para combater queimadas na Amazônia. Sobre o assunto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que a colaboração seria “importante”, mas que ações do governo federal contra o desmatamento florestal não dependem de ajuda estrangeira.