Bolsonaro e aliados presos: o que está previsto para esta quarta
O ex-presidente e outros cinco condenados por golpe começaram a cumprir pena após o STF finalizar o processo
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco presos por tentativa de golpe de Estado passam nesta quarta-feira, 26, por audiência de custódia realizadas pelo Supremo Tribunal Federal, no local onde cada um está detido. O rito previsto na lei deve acontecer por videoconferência ao longo da tarde.
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Além de Bolsonaro, foram presos por ordem do STF, que encerrou o processo da trama golpista nesta terça-feira 25, seus ex-auxiliares Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Confira os horários e onde serão feitas as audiências:
Almir Garnier (Brasília)
Horário: 13h
Local: Estação Rádio da Marinha em Brasília
Anderson Torres (Brasília)
Horário: 13h30
Local: 19º Batalhão de Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda
Augusto Heleno (Brasília)
Horário: 14h
Local: Comando Militar do Planalto
Jair Bolsonaro (Brasília)
Horário: 14h30
Local: Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
Paulo Sérgio Nogueira (Brasília)
Horário: 15h
Local: Comando Militar do Planalto
Braga Netto (RJ)
Horário: 15h30
Local: 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
STF confirmou decisão de Moraes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou na terça a decisão do ministro Alexandre de Moraes que encerrou o processo contra os réus do núcleo 1 da trama golpista e determinou a prisão de Jair Bolsonaro e aliados.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e estava preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o último sábado por ter tentado violar a tornozeleira eletrônica que usava na prisão domiciliar. Nesta terça, Moraes decidiu que ele continuará no local. Na sala de Estado-Maior em que está preso, o ex-presidente tem banheiro privativo, frigobar, ar-condicionado e um plantão médico à disposição 24 horas por dia.
Além de Bolsonaro, fazem parte do núcleo 1 da trama golpista outros sete condenados. Moraes determinou o cumprimento da pena de seis deles nesta terça — o processo contra Mauro Cid, que fez colaboração premiada, já havia sido encerrado no fim de outubro.
Bolsonaro e Walter Braga Netto já estavam detidos — o general está na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, desde dezembro do ano passado. Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier foi preso e ficará na Estação Rádio da Marinha, na capital Federal.
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi preso pela Polícia Federal nesta terça e cumprirá pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O local é conhecido como “Papudinha”. O único que ainda não foi preso é o deputado Alexandre Ramagem, que viajou para os Estados Unidos e, agora com o trânsito em julgado do processo, é considerado foragido da Justiça.
O que é audiência de custódia?
A audiência de custódia é o procedimento judicial em que toda pessoa presa deve ser apresentada, em até 24 horas, a um juiz. Criado para garantir controle imediato da legalidade da prisão, o mecanismo permite que o magistrado avalie se houve abuso policial, tortura, excesso de força ou irregularidades na detenção, além de decidir se o suspeito continuará preso, responderá em liberdade ou terá medidas cautelares alternativas. Moraes pode participar ou determinar que auxiliares participem do rito processual.
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