Política

Bolsonaro diz que vai pedir abertura de processos contra ministros do STF

Após prisão do aliado Roberto Jefferson, presidente proferiu novos ataques contra ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso

Por Julia Braun SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 14 ago 2021, 09h45 - Publicado em 14 ago 2021, 09h31

Brazilian President Jair Bolsonaro (C) waves next to his Defense Minister Braga Netto (R), and Navy Commander Almir Garnier (L), during a military vehicles parade in front of the Planalto Palace in Brasilia, on August 10, 2021. - Bolsonaro is accused of using the armed forces for a show of force to intimidate National Congress, where a bill is being debated to modify the electronic voting system. (Photo by EVARISTO SA / AFP) — Jair Bolsonaro: presidente diz que pedirá abertura de processo sobre os ministros no Senado (Evaristo Sa/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado, 14. Em publicação nas redes sociais, o líder do Executivo afirmou que vai apresentar ao Senado na próxima semana um pedido para abertura de processos contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu Bolsonaro.

O artigo mencionado pelo presidente prevê que cabe ao Senado julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo e decidir ou não pela cassação de seus cargos. Desde a promulgação da Constituição em 1988, este artigo nunca foi acionado.

“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura, a qual não provocamos e desejamos”, escreveu o presidente em sua rede social.

Em sua publicação, Bolsonaro ainda afirmou que “o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.

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O presidente se refere à prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, que foi detido pela Polícia Federal na sexta-feira 13 após autorização emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. A ordem ocorreu dentro do inquérito da milícia digital e Jefferson é acusado de atuação em ataques e ameaças às instituições democráticas.

Bolsonaro também vem criticando o ministro Barroso nas últimas semanas por sua defesa da urnas eletrônicas e críticas à votação da PEC do voto impresso, que foi rejeitada na Câmara dos Deputados. O presidente acusa Barroso o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de interferir nos debates no Legislativo sobre o tema.