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Bolsonaro aproveita brecha da ‘volta’ do X no Brasil para atacar Moraes

Ex-presidente retornou à rede suspensa do Brasil na manhã desta quarta-feira

Por Ricardo Ferraz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 18 set 2024, 17h16 - Publicado em 18 set 2024, 16h14

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a utilizar a plataforma X, depois que o aplicativo da empresa passou a funcionar no Brasil, graças a uma manobra tecnológica adotada pela rede social do bilionário Elon Musk.

Em uma postagem na manhã desta quarta-feira, 18, Bolsonaro praticamente comemorou a retomada do serviço, que havia sido banido do país por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em decisão referendada pela primeira turma da Corte. “Parabenizo a todos pela pressão que fazem as engrenagens circular na defesa da democracia no Brasil. Desistir não e uma opção e os senhores é que alimentam um futuro próspero a nosso país”, escreveu o ex-presidente, sem, no entanto, deixar claro a quem se referia.

Em seguida, o líder do PL passou a elencar fatos que, segundo ele, “lançaram ainda mais luz sobre os graves retrocessos à liberdade no Brasil”. O primeiro da lista é a proibição do X no país. “Foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais”, afirmou.

Sem citar o nome de Moraes, o ex-presidente fez duras críticas ao ministro, elencando várias de suas decisões recentes. Entre elas, a proibição imposta ao ex-assessor do Palácio do Planalto  Filipe Martins, atualmente preso, de conceder uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo e a determinação de abertura de inquérito para se investigar a discussão que os filhos de Moraes tiveram com bolsonaristas em um aeroporto de Roma.

Bolsonaro também recordou as revelações recentes trazidas pela Folha de S.Paulo que levantaram dúvidas sobre a observação do devido processo legal na atuação do ministro do Supremo, na época em que ele acumulava o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

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A última postagem do ex-presidente havia ocorrido no dia 30 de agosto, véspera da suspensão da plataforma no Brasil.

O X voltou a operar exclusivamente pelo aplicativo da empresa na manhã desta quarta-feira. A medida se tornou possível depois que a empresa mudou o endereço de tráfego para um serviço fornecido pela Cloudflare, um dos maiores provedores em nuvem do mundo. Com isso, foi possível driblar o bloqueio imposto às operadoras de telecomunicações.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reconheceu a brecha e está trabalhando para restaurar a determinação do STF, que suspendeu o X depois que Elon Musk retirou a representação jurídica do país e se recusou a fornecer dados e bloquear contas que disseminavam desinformação e fake news.

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Leia a postagem de Bolsonaro na íntegra:

Parabenizo a todos pela pressão que fazem as engrenagens circular na defesa da democracia no Brasil. Desistir não e uma opção e os senhores é que alimentam um futuro próspero a nosso país.

-Nos últimos dias, os brasileiros testemunharam acontecimentos que lançaram ainda mais luz sobre os graves retrocessos à liberdade no Brasil.

– O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia, prática vedada pela Constituição e uma grave violação de direitos fundamentais.

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– Pior: ao banir a maior rede social do país, não foi uma empresa que foi punida, mas milhões de brasileiros, privados do acesso livre à informação e do direito de se expressar.

– Pouco antes, o mesmo ministro censurou a Folha de SP, impedindo-a de publicar uma entrevista com Filipe Martins, um inocente preso por mais de 6 meses sem julgamento sob a alegação de ter feito uma viagem que nunca realizou.

– O mesmo ministro transformou uma discussão banal sobre uma fila de aeroporto em um “atentado à democracia”, tornando uma família ordeira e cumpridora da lei parte de um inquérito sem qualquer justificativa legal.

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– A Starlink também foi punida arbitrariamente, tornando-se vítima colateral de uma disputa judicial da qual não era parte. Isso mina a segurança jurídica e a confiança dos investidores. O Brasil deveria ser um porto seguro para investimentos e inovação, mas afugenta investidores e rejeita empresas inovadoras.

– Todo este enredo surge enquanto as revelações de Glenn Greenwald, publicadas na Folha de SP, mostram que esses inquéritos ignoram o devido processo legal, com pré-seleção de alvos baseada em suas opiniões políticas e não em suas ações.

– Quando a justiça age seletivamente, todos corremos risco. Quando a censura prévia é normalizada, perdemos nossa liberdade. Quando a liberdade de expressão e de imprensa são ameaçadas, a Democracia grita por socorro.

– Deus, Pátria, Família e Liberdade

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