Como foi a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet na CCJ do Senado

Parlamentares ouviram os indicados do governo Lula para cargos no STF e na PGR

Por Da Redação Atualizado em 13 dez 2023, 22h00 - Publicado em 13 dez 2023, 09h21

Continua após publicidade

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatinou nesta quarta-feira, 13, Flávio Dino e Paulo Gonet. O atual ministro da Justiça foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF e o subprocurador, para o comando da PGR. A sabatina dos dois foi realizada de maneira conjunta, em um formato inédito.

O que foi dito pelos indicados?

No início da sessão, o comando da CCJ rejeitou o pedido da oposição para separar as duas sabatinas. Em sua fala inicial, Flávio Dino lembrou de outros ex-parlamentares e ex-governadores que foram indicados à Corte no passado e afirmou que “não é estranha a presença de políticos nas Supremas Cortes”.

Apesar disso, o ministro da Justiça afirmou que estava lá para demonstrar seu saber jurídico e “não para debater política”. “Claro que, quando o presidente da República me honra com a indicação para aqui estar, não estou aqui para fazer debate político, não me cabe no momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento dos dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”, afirmou Dino.

“Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular e, independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito”, acrescentou o indicado de Lula em aceno aos parlamentares.

Continua após a publicidade

Em outro momento, quando questionado por senadores bolsonaristas se vai se declarar impedido de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro caso esteja no STF, Dino afirmou que o trataria com o rigor da lei. “Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá (em processo no STF) terá evidentemente o tratamento que a lei prevê”, disse.

Paulo Gonet, por sua vez, afirmou que o Ministério Público tem como vocação defender a “ordem jurídica democrática”. O indicado à PGR destacou ainda sua parceria com Gilmar Mendes na coordenação de um curso de direito constitucional.

Questionado pelo senador Hamilton Mourão sobre a instituição de mandato no STF, Dino defendeu que ele “não pode ser muito curto”, afirmando que é preciso tempo para “sedimentar uma jurisprudência” e garantir segurança jurídica. Dino afirmou que o debate sobre o tema é “legítimo” e que não se insurge “contra nenhum modelo” (de mandato).