Anastasia será relator de projeto sobre denúncias contra ministros do STF
Projeto estabelece que a decisão sobre o recebimento de denúncias contra membros da Corte e da PGR seja compartilhada com a secretaria-geral da Mesa
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do projeto que amplia as possibilidades de recebimento de denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR). O projeto é de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS).
“Senador Anastasia é o relator do PRS [Projeto de Resolução do Senado] 11/2019 de Lasier Martins para que o recebimento de denúncias contra ministros do STF não seja uma decisão apenas do presidente da Casa”, tuitou Lasier. O projeto estabelece que a decisão sobre o recebimento de denúncias contra membros do STF e PGR, hoje restrita ao presidente do Senado, seja compartilhada com a secretaria-geral da Mesa.
Na justificativa do projeto, o autor argumenta que “a decisão sobre o recebimento ou não de uma denúncia sobre tais autoridades deveria ser compartilhada com o conjunto dos senadores”, e lembra que as indicações para a composição do STF devem ser aprovadas pelos senadores. “Por que razão não deveria opinar sobre o recebimento ou não de denúncias contra essas mesmas autoridades?”, diz o documento.
A relatoria de Anastasia é anunciada em meio a críticas duras de alguns senadores contra membros do STF, especialmente o presidente da corte, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes. O senador Lasier também é um entusiasta da chamada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que pretende investigar ministros do STF.
Em seu perfil no Twitter, o parlamentar compartilhou a lista de senadores que apoiam o pedido de impeachment de Toffoli e Moraes, de autoria do também senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Além de Martins, assinaram o requerimento Jorge Kajuru (PSB-GO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos do Val (Cidadania-ES), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Styvenson Valentim (Pode-RN).
(Com Estadão Conteúdo)
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