Alvos do TCU, militares tentam acordo para conter mudanças na Previdência

Em reação a uma ofensiva do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso, representantes das Forças Armadas começaram a buscar alternativas para conter os danos de uma possível nova reforma do sistema previdenciário que atinja os militares.

Um grupo de trabalho composto pelo Ministério da Defesa e representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foi recentemente criado com o objetivo de se antecipar ao debate.

As principais lideranças do Congresso defendem para o próximo ano a discussão da atualização das regras do sistema previdenciário, cujo rombo ultrapassou os 400 bilhões de reais em 2023. Os militares representam quase 50 bilhões do prejuízo e, diferentemente do que se viu na proposta levada a cabo no governo de Jair Bolsonaro, não devem ser poupados dessa vez.

A insatisfação é generalizada. “É um assunto que eles não aceitam tocar”, resume um interlocutor da cúpula das forças. Apesar disso, tratando a discussão como inevitável, a ideia é que os próprios militares se antecipem ao problema e consigam negociar com os parlamentares, apresentando alguns pontos consensuais onde seria possível sofrer algum tipo de corte. O levantamento deve ser concluído em breve.

TCU: militares têm excesso de privilégios

Em junho, ao se debruçar sobre as contas do governo em 2023, o ministro do TCU Walton Alencar apontou para um excesso de privilégios no regime previdenciário das forças.

Hoje, um militar se aposenta mantendo o salário integral da ativa, que pode chegar a quase 40 mil reais no caso de generais, e ainda recebe um adicional de oito salários. Além disso, em caso de morte, as filhas solteiras têm direito a uma pensão vitalícia – benefícios que valem inclusive para militares que foram expulsos por cometerem algum crime.

Em entrevista concedida na última sexta-feira, 2,  ao programa Os Três Poderes, de VEJA, o ministro da Defesa, José Múcio, saiu em defesa de um regime diferenciado para a categoria.

“Só quem gasta são os militares? E os outros poderes, não têm gastos excessivos? O militar sempre teve, e em todos os países tem, tratamento diferenciado por conta do regime de trabalho dele. Nós aceitamos discutir, conversar, explicar. Uma falha que se pode corrigir, vamos corrigir. Mas não no caráter de punição. Nós não queremos fazer política, nós queremos servir ao país”, afirmou.

• Bastidores de Brasília
• Forças Armadas
• José Múcio
• Reforma da Previdência